A - MCASP
Passivo
Custo histórico: Importância recebida para se assumir uma obrigação
Custo de cumprimento da obrigação: Custos os quais incorre no cumprimento das obrigações, fazendo da maneira menos onerosa.
Valor de mercado: pode ser liquidado entre partes em transação sob condições normais de mercado.
Custo de liberação: corresponde à baixa imediata da obrigação. Mesmo conceito de preço líquido dos ativos.
Preço presumido: racionalmente aceitaria na troca pela assunção do passivo existente. Mesmo conceito do custo de reposição.
Ativo
Custo histórico: à época de sua aquisição ou desenvolvimento.
Valor de mercado: um ativo pode ser trocado entre partes em transação sob condições normais de mercado
Custo de reposição ou substituição: Custo mais econômico exigido para substituir o potencial de serviços de ativo na data do relatório
Preço líquido de venda: pode obter com a venda do ativo após deduzir os gastos para a venda.
Valor em uso: Valor presente, do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos remanescentes do ativo, caso este continue a ser utilizado, e do valor líquido que a entidade receberá pela sua alienação ao final da sua vida útil.
Trata-se da base de mensuração segundo a NBC TSP – Estrutura Conceitual.
Em face da NBC TSP, "A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer informação que possibilita os usuários avaliarem:
→ O custo dos serviços prestados no período, em termos históricos ou atuais;
→ A capacidade operacional – a capacidade da entidade em dar suporte à prestação de serviços no futuro por meio de recursos físicos e outros; e
→ A capacidade financeira – a capacidade da entidade em financiar as suas próprias atividades.
A seleção da base de mensuração também pressupõe a avaliação do grau de observância das características qualitativas enquanto considera as restrições sobre a informação nas demonstrações contábeis".
➥ Bases de mensuração dos ativos:
→ Custo histórico;
→ Valor de mercado (quando o mercado é aberto, ativo e organizado);
→ Valor de mercado (em mercado inativo)
→ Custo de reposição ou substituição;
→ Preço líquido de venda;
→ Valor em uso.
Conforme a NBC TSP, existem quatro bases de mensuração a valor corrente para os ativos:
→ valor de mercado;
→ custo de reposição ou substituição;
→ preço líquido de venda; e
→ valor em uso.
➥ Bases de mensuração dos passivos:
→ Custo histórico;
→ Custo de cumprimento da obrigação;
→ Valor de mercado (quando o mercado é aberto, ativo e organizado);
→ Valor de mercado (em mercado inativo)
→ Custo de liberação;
→ Preço presumido.
➤ Resolução: são exemplos de bases de mensuração de passivos: custo histórico, custo de cumprimento da obrigação e preço presumido. As letras B, C e D contêm bases de mensuração do ativo e do passivo.
Gabarito: Letra A.