Questão 4935178

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: CODEVASF
• Ano: 2008
• Provas: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Auxiliar Operacional - Prova I
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 6.088 de 1974 - Criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF)

“O artigo 1º da Lei Federal nº. 6088, de 16 de julho de 1974, autorizou o Poder Executivo a criar a CODEVASF, como empresa pública vinculada ao Ministério ______________________, o qual encontra-se extinto e tem como herdeiro correspondente atualmente o Ministério da Integração Nacional”. Marque a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior:

• A. do Planejamento, Orçamento e Gestão
• B. do Meio Ambiente
• C. do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
• D. do Interior
• E. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Gabarito: D

Comentários

• Gab: D

  Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a criar, nos termos do art. 5º, inciso II, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e do art. 5º do Decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, como empresa pública vinculada ao Ministério do Interior.

  Porem, esta desatualizada segundo as novas regras do estatuto

  -Art. 1º A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, empresa pública, constituída sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional - - missão institucional desenvolver bacias hidrográficas de forma  integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais