Questão 4935289

• Banca: FAUEL
• Órgão: Prefeitura de Mandaguari - PR
• Ano: 2019
• Provas: FAUEL - 2019 - Prefeitura de Mandaguari - PR - Economista
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

Quanto à fonte da Receita Pública é CORRETO afirmar que:

• A. São Originárias e Derivadas. A primeira referindo as receitas geradas próprio estado, por exploração da atividade econômica, e a segunda, referindo às receitas provindas do poder do Estado sobre o patrimônio de terceiros, pela arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outros.
• B. São Ordinárias e Extraordinárias. A primeira referindo às receitas periódicas, por meio de impostos, e a segunda, referindo a receitas não recorrentes, como no caso de doações.
• C. De Domínio Público e De Domínio Privado. A primeira referindo às receitas geradas pela exploração econômica de empresas estatais, e a segunda, referindo a receitas geradas pelo pagamento de impostos de empresas privadas.
• D. Correntes e de Capital. A primeira referindo às receitas em que não há uma cobrança financeira em relação ao Estado, e a segunda, referindo a receitas que surgem através de recursos financeiros que surgem da contração de dívidas.

Gabarito: A

Comentários

• A doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em Originárias e Derivadas. Essa classificação possui uso acadêmico e não é normatizada; portanto, não é utilizada como classificador oficial da receita pelo Poder Público.

  • Receitas Públicas Originárias, segundo a doutrina, seriam aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultariam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.
  • Receitas Públicas Derivadas, segundo a doutrina, seria a receita obtida pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorreriam de imposição constitucional ou legal e, por isso, auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

  Fonte: Mcasp. 9º Ed.

  Gabarito: Letra A.