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Ambas condutas são crimes previstos na Lei 9.605/98. Vejamos:
Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:
Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Art. 35. Pescar mediante a utilização de:
I - explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;
II - substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente:
Pena - reclusão de um ano a cinco anos.
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GABARITO LETRA A - CORRETA
As duas afirmativas são verdadeiras
Fonte: Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais)
Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente:
Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Art. 35. Pescar mediante a utilização de:
I - explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;
II - substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente:
Pena - reclusão de um ano a cinco anos.
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A questão exige conhecimento sobre a Lei n. 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e pede ao candidato que julgue os itens a seguir. Vejamos:
I. Pescar em período no qual a pesca seja proibida é um crime ambiental.
Verdadeiro. Trata-se de crime ambiental. Inteligência do art. 34 da Lei n. 9.605/98: Art. 34. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente: Pena - detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
II. Pescar mediante a utilização de explosivos é um crime ambiental.
Verdadeiro. Trata-se de crime ambiental. Inteligência do art. 35, I, da Lei n. 9.605/98: Art. 35. Pescar mediante a utilização de: I - explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante; Pena - reclusão de um ano a cinco anos.
Portanto, os dois itens são verdadeiros.
Gabarito: A
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Pesca explosiva do couro do cão são crimes apenados com reclusão...
Pesca mediante explosivo
Couro de anfíbio
Maus-tratos contra cão e gato
Desculpa pelo mnemônico horrível, mas as bancas apelam, vamos apelar tb....