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GABARITO: LETRA C
CÓDIGO CIVIL:
I - ERRADO Art. 101. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
II - CERTO Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I - as energias que tenham valor econômico;.
III - ERRADO Art. 90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Parágrafo único. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
IV - CERTO Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
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Universalidade de Fato = pluralidade de bens de uma pessoa que tenham destinação unitária
Universalidade de Direito = complexo de relações jurídicas de uma pessoa que seja, obrigatoriamente, dotado de valor econômico.
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CÓDIGO CIVIL:
I - ERRADO Art. 101. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
II - CERTO Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I - as energias que tenham valor econômico;.
III - ERRADO Art. 90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
Parágrafo único. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico.
IV - CERTO Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
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Para fins de fixação:
Art. 80. Consideram-se imóveis para os efeitos legais:
I - os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram;
II - o direito à sucessão aberta.
Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I - as energias que tenham valor econômico;
II - os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
Gabarito: C.
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artigo 83 do CC==="Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I-as energias que tenham valor econômico;
II- os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;
III-os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações".
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- Universalidade de Fato: Conjunto de bens singulares que estão em prol de uma única finalidade. EX: Biblioteca. Livros diferentes pertencem a um único lugar: biblioteca.
Universalidade de Direito: relações jurídicas de valor monetário como dívidas.
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Nunca mais confundi quando anotei assim: FATO UNITÁRIA!
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Universalidade de Fato = pluralidade de bens de uma pessoa que tenham destinação unitária
Universalidade de Direito = complexo de relações jurídicas de uma pessoa que seja, obrigatoriamente, dotado de valor econômico.
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Art. 100. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
Art. 101. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.
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I - ERRADO: "Art. 101. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei".
(Exemplo: terreno público municipal sem uso poderá ser vendido, negociado, doado, etc.).
II - CERTO: "Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
I - as energias que tenham valor econômico"
(Exemplo: energia elétrica, água corrente da companhia de água).
III - ERRADO: "Art. 90. Constitui universalidade de fato a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.
(universalidade de fato são bens singulares reunidos por vontade humana. Exemplo: uma galeria de arte).
Parágrafo único. Os bens que formam essa universalidade podem ser objeto de relações jurídicas próprias.
(Exemplo: cada quadro de uma galeria de arte poderá ser objeto de avaliação, penhora, promessa de doação, etc.).
Art. 91. Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico
(universalidade direito são bens singulares reunidos por vontade da lei. Exemplo: espólio, a herança jacente/vacante, etc.)."
IV - CERTO Art. 83. Consideram-se móveis para os efeitos legais:
III - os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.
(Exemplo: os direitos autorais e a ação de reconhecimento de direito autoral).
FONTE: Novo curso de direito civil / Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2020.
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Para lembrar:
Relacione universalidade de direito com complexo de relações jurídicas.
DIREITO = RELAÇÃO JURÍDICA
''E se você conseguisse chegar ao topo da montanha?''
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Adoro quando o povo erra e eu acerto.
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universalidade de direitos é o complexo de relações jurídicas que possuem valor econômico.