Trata-se do reconhecimento de provisão conforme CPC 25.
Segundo o CPC 25, "Provisão é um passivo com prazos ou valor incertos".
Uma provisão deve ser reconhecida quando:
→ a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
→ seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
→ possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
"Passivo contingente é uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida ou porque não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação, ou porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade".
Em síntese, temos:
Provisões para Contingências:
➥ Se PROVÁVEL:
→ Registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➥ Se POSSÍVEL:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Divulga em Nota Explicativa.
➥ Se REMOTA:
→ Não registra no Balanço Patrimonial; e
→ Não divulga em Nota Explicativa
➤ Resolução: Uma das alternativas abaixo não está correta em relação ao passivo contingente. Assinale-a.
A. Caracteriza-se por uma saída de recursos possível, mas não provável.
CORRETO. Trata-se da definição de passivo contingente.
B. Mesmo que a saída de recursos seja remota, a divulgação é necessária.
INCORRETO. Se for remota, nem registra no Balanço nem divulga em Nota Explicativa.
C. Quando a probabilidade de saída de recursos é praticamente certa, trata-se de um passivo genuíno.
CORRETO. Trata-se de um passivo conforme a Estrutura Conceitual.
D. Se a probabilidade de saída de recursos for provável e existir estimativa confiável, a obrigação presente requisita uma provisão.
CORRETO. Trata-se dos critérios para reconhecimento de provisão.
Gabarito: Letra B.
´passivo contingente - possivel
provavel - provisiona e divulga em NE
possivel - nao provisiona , mas divulga em NE
remota = nao se faz nada
ativo contingente - nunca ativa, nunca sao reconhecidos
apenas quando provavel divulga em NE
quando uma entrada de recursos é praticanente certa trata se de ativo e ativa