Questão 4942129

• Banca: CONSULPAM
• Órgão: Prefeitura de Resende - RJ
• Ano: 2019
• Provas: CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico Anestesista; CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Médico do Trabalho
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Lei do SUS - Lei nº 8.142 de 1990

O dispositivo legal que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências é a Lei 8.142/90. Sobre ela é CORRETO afirmar que:

• A. A Conferência de Saúde se reúne a cada 2 anos com a representação dos vários segmentos sociais.
• B. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) terá representação no Conselho Nacional de Saúde; porém o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde não poderá ter essa mesma representação.
• C. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
• D. O Conselho de Saúde, em caráter transitório e não deliberativo, é um órgão colegiado comporto por representantes do governo e prestadores de serviço, que também são cidadãos.

Gabarito: C

Comentários

• Alguém que vai fazer o concurso da prefeitura de Sítio Novo MA?

• 1- 4 anos

  2- os dois têm representação

  3- verdadera

  4- caráter PERMANENTE e DELIBERATIVO