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Hoje, o Contran — órgão que estabelece normas e regulamenta a Política Nacional de Trânsito — é composto pelos representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia; do Ministério da Educação; do Ministério da Defesa; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério dos Transportes; do Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito (Denatran); do Ministério da Saúde; do Ministério da Justiça; do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
https://www.portaldotransito.com.br/noticias/projeto-inclui-representantes-dos-municipios-e-dos-estados-na-composicao-do-contran-2/
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@fabianosf91 então esta já esta desatualizada! apesar da resposta esta certa em relação ao ano 2010!!!
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CREIO QUE ESTÁ DESATUALIZADA
Art. 2º O CONTRAN é integrado por Ministro de Estado de cada um dos seguintes Ministérios:
I - da Infraestrutura, que o presidirá;
II - da Justiça e Segurança Pública;
III - da Defesa;
IV - das Relações Exteriores;
V - da Economia;
VI - da Educação;
VII - da Saúde;
VIII - da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
IX - do Meio Ambiente.
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Gabarito (A)
Artigo 10º da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal e presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União, tem a seguinte composição: (Redação dada pela Lei nº 12.865, de 2013)
I - (VETADO)
II - (VETADO)
III - um representante do Ministério da Ciência e Tecnologia;
IV - um representante do Ministério da Educação e do Desporto;
V - um representante do Ministério do Exército;
VI - um representante do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal;
VII - um representante do Ministério dos Transportes;
VIII - (VETADO)
IX - (VETADO)
X - (VETADO)
XI - (VETADO)
XII - (VETADO)
XIII - (VETADO)
XIV - (VETADO)
XV - (VETADO)
XVI - (VETADO)
XVII - (VETADO)
XVIII - (VETADO)
XIX - (VETADO)
XX - um representante do ministério ou órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito;
XXI - (VETADO)
XXII - um representante do Ministério da Saúde. (Incluído pela Lei nº 9.602, de 1998)
XXIII - 1 (um) representante do Ministério da Justiça. (Incluído pela Lei nº 11.705, de 2008)
XXIV - 1 (um) representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; (Incluído pela Lei nº 12.865, de 2013)
XXV - 1 (um) representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (Incluído pela Lei nº 12.865, de 2013)
§ 1º (VETADO)
§ 2º (VETADO)
§ 3º (VETADO)
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"Busca conhecimento do berço à sepultura"
Textos Islâmicos
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QUESTÃO DESATUALIZADA!!!
Este artigo foi alterado pela Lei 14.071 de 2020. Consta no novo artigo 10, CTB:
“Art. 10. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal, tema seguinte composição:
.........................................................................................................................
II-A - Ministro de Estado da Infraestrutura, que o presidirá;
III - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações;
IV - Ministro de Estado da Educação;
V - Ministro de Estado da Defesa;
VI - Ministro de Estado do Meio Ambiente;
VII - (revogado);
..........................................................................................................................
XX - (revogado);
..........................................................................................................................
XXII - Ministro de Estado da Saúde;
XXIII - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;
XXIV - Ministro de Estado das Relações Exteriores;
XXV - (revogado);
XXVI - Ministro de Estado da Economia; e
XXVII - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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A questão ainda NÃO está desatualizada, pois a nova lei que faz algumas alterações no CTB, só entra em vigor no mês de abril de 2021.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K