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Hoje, o Contran — órgão que estabelece normas e regulamenta a Política Nacional de Trânsito — é composto pelos representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia; do Ministério da Educação; do Ministério da Defesa; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério dos Transportes; do Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito (Denatran); do Ministério da Saúde; do Ministério da Justiça; do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
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LETRA A
CONTRAN = órgão MÁXIMO CONSULTIVO e NORMATIVO
FUNDAMENTO:
Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo
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a letra 'b' está correta...
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Gabarito (A)
Artigo 7 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
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Ele possui as chaves do incognoscível, coisa que ninguém, além d’Ele, possui; Ele sabe o que há na terra e no mar; e não cai uma folha (da árvore) sem que Ele disso tenha ciência; não há um só grão, no seio da terra, ou nada verde, ou seco, que não esteja registrado no livro lúcido” (6ª Surata versículo 59)
Alcorão
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órgão que estabelece normas e regulamenta a Política Nacional de Trânsito — é composto pelos representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia; do Ministério da Educação; do Ministério da Defesa; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério dos Transportes; do Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito (Denatran); do Ministério da Saúde; do Ministério da Justiça; do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Ai a banca pisou na bola...
Letra B também está corretinha...
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A LETRA B TAMBÉM ESTÁ CORRETA
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Alternativas A e B estão corretas.
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A referida Banca está desatualizada. Um representante do Ministério da Saúde também compõe o CONTRAN.
Mesmo com a Alteração do Dia 2 de janeiro de 2019, via Decreto nº 9.676/2019, o representante do Ministério da Saúde continua a compor o CONTRAN.
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Art. 2º O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, presidido pelo dirigente do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, órgão máximo executivo de trânsito da União, é composto por um representante de cada um dos seguintes Ministérios:
I – da Ciência e Tecnologia;
II – da Educação;
III – da Defesa;
IV – do Meio Ambiente;
V – dos Transportes;
VI – das Cidades; e
VII – da Saúde.
Mais uma questão da mesma Banca e no mesmo Certame, com duas alternativas corretas. É osso!!!
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A questão ficará desatualizada a partir da entrada em vigor da lei 14.071/2020, que ocorrerá em meados de abril de 2021.
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GAB:A
Se você marcou a letra B parabens tambem! HAHAHA
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Deve ser questão que vc deve escolher a mais certa !!! A B esta certa tbm.
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Eai concurseiro!?
Está só fazendo questões e esquecendo de treinar REDAÇÃO!?
Não adianta passar na objetiva e reprovar na redação, isso seria um trauma para o resto da sua vida.
Por isso, deixo aqui minha indicação do Projeto Desesperados, ele mudou meu jogo. O curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, entre outras vantagens. Link: https://go.hotmart.com/A51646229K