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Pessoal, falou em HONESTIDADE ou em MORALIDADES -> PROBIDADE ADMINSITRATIVA, dever de ser PROBO.
agir com probidade.
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Letra: A
Princípio da Probidade Administrativa
"O administrador público deve atuar com honestidade no exercício da função, de forma lícita, prevista na lei e no edital. Alguns doutrinadores entendem que este princípio esta intimamente ligada ao da moralidade, como uma forma de imoralidade administrativa, porém, qualificada pelo dano ao erário público, o desrespeito a esse dever é caracterizado como improbidade administrativa, com diversas penas previstas na Lei nº 8.429, de junho de1992."
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Prezados Camaradas,
Fiquei com uma dúvida: Desde quando probidade administrativa é considerada um princípio?
Sempre imaginei que era um desdobramento de princípio. Poderiam me indicar a doutrina que fundamentou esse gabarito??
Abraços!!
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Probidade nao é e nunca foi PRINCIPIO e sim DEVER, ser probo, leal, honesto e bla bla bla...
Qnd falam e proveito pessoal ou de outrem = Impessoalidade
Melhor cumprimento dos fins da adm pub = Eficiencia
Assertativa B
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Concordo totalmente com o comentário do Erick. Letra B
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LEI 8666/93
Capítulo I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção I
Dos Princípios
Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. (Redação dada pela Lei nº 12.349, de 2010) (Regulamento) (Regulamento) (Regulamento)
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Art. 3o A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. Lei 8666/93
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Segundo o Professor José Afonso da Silva, "a probidade administrativa consiste no dever do funcionário de servir à Administração com honestidade, procedendo no exercício de suas funções sem aproveitar os poderes e as facilidades delas decorrentes em proveito pessoal ou de outrem a quem queira favorecer."
Conforme determina o parágrafo 4º,art 37, CF/88 : a improbidade administrativa é uma imoralidade qualificada pelo resultado, de modo que a previsão de atos ímprobos deverá estar tipificada em norma que estabeleça quais as condutas que se submetem às sanções por improbidade.
Para tanto, ou seja, no sentido de regulamentar o dispositivo constitucional foi editada a Lei nº 8.429/92, denominada a Lei de Improbidade Administrativa.
Então, a probidade administrativa decorre da conjugação dos princípios de moralidade e legalidade, de modo que a resposta é probidade administrativa em ambos os casos.
Fonte: Prof º Edson Marques - PONTO DOS CONCURSOS.
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Fiquei na dúvida porque o princípio da impessoalidade também é conhecido como FINALIDADE. E, em ambas assertivas, poderia também se tratar de impessoalidade... :~
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AH ESTA QUESTÃO !! NÃO CONCORDO COM ESTE GABARITO !!! LETRA B
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Marquei letra B sem medo de errar, e errei!
Assim como os colegas não concordo com o gabarito, pois a probidade na verdade é um dever e não um princípio.
Como asseveram Marcelo Alexandrino e Vivente Paulo (Direito Administrativo Descomplicado - 21ª Ediçao, pág. 221): "O dever de probidade exige que o administrador público, no desempenho de suas atividades, atue sempre com ética, honestidade e boa-fé, em consonância com o princípio da moralidade administrativa."
Assim discordo do gabarito, como a doutrina majoritária exposta nos comentários...rsrsrs
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Gabarito: A
Resolvi assim: por falar em honestidade, logo penso em Moralidade, contudo, a frase inicia-se assim> "DEVER pelo qual o funcionário deve servir...", sendo assim, o dever que se relaciona com o princípio da moralidade é Probidade. E a única alternativa que tem esta opção para o item I, é a alternativa A. Muitas bancas têm feito este tipo de questão em que envolve o princípio e o dever.
Bons estudos ;)
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Reconheço a probidade administrativa (LETRA A) em ambas as assertivas, assim como reconheço a impessoalidade e a eficiência, respectivamente (LETRA B) ocorre que o enunciado fala em PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS da administração pública, o que na minha compreensão seriam os insculpidos na Constituição Federal.
O enunciado não diz que seriam os princípios da lei 8.666, lei das licitações.
Concordo com os colegas que acham estar certa a LETRA B.
Boa sorte a todos!!!
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Questão sem resposta. A 'a' esta correta, mas o enunciado fala "dizem respeito aos princípios", tornando a questão sem resposta. Nao há como ser 'b', pois n se trata de impessoalidade e sim moralidade
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Pessoal, a lição que essa questão nos passa é que o princípio da moralidade está intimamente ligado a noção de probidade administrativa, não esqueçam isso! Além do mais, é condição necessária para a persecução do interesse público.
Resposta: letra “a”.
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aíí na outra questão eu colokei PROBIDADE como PRINCÍPIO e errei ....
vai entende a FCC ...
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A banca, infame, pegou o conceito de Marcelo Caetano em seu livro Manual de direito adm(1970) e simplesmente colou. O fato é que assim como uma grande parte dos amigos concordo que a probidade é um dever. Outro problema é que a banca deixou margem a interpretações: " sem aproveitar os poderes ou facilidades delas decorrentes em proveito pessoal ou de outrem a quem queira favorecer" nos remete a impessoalidade.
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Não é a primeira vez que a FCC cobra isso...
PROBIDADE: DEVER do servidor, de ser probo em seus atos.
MORALIDADE: PRINCÍPIO, do qual faz parte a probidade. Para um ato estar provido do princípio da moralidade, ele deve ter sido praticado com probidade...
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Pelo que eu entendi do inenarrável estilo da banca, quando nos depararmos com a palavra "dever", ouriçar-nos-emos.
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jovens aprendam: se a FCC usar a palavra honestidade, mesmo se for no meio de uma frase que diga "hoje vai chover", é probidade.
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gabarito A
A FCC em geral gosta de probidade mesmo.
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Probidade = Honestidade = Probidade
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erick... o gabarito da questao é letra A
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Que questão confusa meu Deus....
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questão aleatória...
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HONESTIDADE / ÉTICA / BOA FÉ = DEVER = PROBIDADE
HONESTIDADE / ÉTICA / BOA FÉ = PRINCÍPIO = MORALIDADE