(-) Participações estatutárias sobre o lucro – R$ 120.000,00
Empregados (120.000 * 15%)_______________(18.000,00)
Administradores ((120.000 – 18.000) * 10%____(10.200,00)
Lucro ou prejuízo líquido do exercício_________91.800,00
(-) reserva legal (5% * 91.800)_______________(4.590,00)
Base de cálculo do dividendo________________87.210,00
(-) dividendos obrigatórios (50%)_____________(43.605,00)
*Quando o estatuto for omisso em relação ao percentual dos dividendos obrigatórios, a base de cálculo deverá ser 50% do lucro líquido ajustado.
*Mnemônico da ordem das participações - (DEA PF)
(-) Participações estatutárias sobre o lucro
Debenturistas
Empregados
Administradores
Partes beneficiárias
Fundo de assistência/previdência a empregados
Trata-se da distribuição de lucro conforme a Lei 6.404/76.
As participações estatutárias devem ser contabilizadas debitando as participações em contas de despesas, após o Lucro antes do Imposto de Renda (LAIR), e creditando as contas de obrigação no Passivo Circulante.
➥ Base de cálculo das participações estatutárias: é o resultado do exercício (Lucro antes do Imposto de Renda) deduzido, antes de qualquer participação, da provisão para o imposto de renda e dos prejuízos acumulados.
Base de Cálculo das Participações=LAIR - PIR - Prejuízos Acumulados.
➥ Ordem SUCESSIVA de cálculo das participações: a ordem de cálculo completa das participações estatutárias é:
1. Debêntures;
2. Empregados;
3. Administradores;
4. Partes Beneficiárias;
5. Instituições ou fundos de assistência de empregados.
➤ Dados:
- Lucro Líquido após do IR e antes das participações: R$ 120.000;
- Participação:
- dos empregados: 15%;
- dos administradores: 10%;
➤ Resolução:
⟶ Qual o resultado das participações?
(=) Lucro Líquido após do IR e antes das participações: R$ 120.000
(=) Base de Cálculo para Empregados: R$ 120.000
(-) Empregados (15%): R$ 18.000
(=) Base de Cálculo para Administradores: R$ 102.000
(-) Administradores (10%): R$ 10.200
(=) Participações (R$ 18.000 + R$ 10.200): R$ 28.200
⟶ Qual o Lucro Líquido?
(=) Lucro Líquido após do IR e antes das participações: R$ 120.000
(-) Participações: R$ 28.200
(=) Lucro Líquido: R$ 91.800
⟶ Qual o montante da Reserva Legal?
Conforme a Lei 6.404/76, a Reserva Legal é de, no mínimo, 5% do Lucro Líquido.
(=) Lucro Líquido: R$ 91.800
(x) Reserva Legal: 5%
(=) Reserva Legal: R$ 4.590
⟶ Qual o montante de Dividendos Obrigatórios?
Como o estatuto é omisso, a Lei 6.404/76 exige o pagamento de, no mínimo, 50% do Lucro Líquido Ajustado.
(=) Lucro Líquido: R$ 91.800
() Reserva Legal: R$ 4.590
(=) Lucro Líquido Ajustado: R$ 87.210
(x) Percentual: 50%
(=) Dividendos obrigatórios: R$ 43.605
Gabarito: Letra C.
A questão informou o lucro antes das participações estatutárias e não informou nada sobre eventual prejuízo acumulado, portanto:
(-) Participações estatutárias sobre o lucro – R$ 120.000,00
-Empregados (120.000 * 15%) = (18.000,00)
-Administradores (102.000 [resultado da operação anterior) * 10% = (10.200,00)
Lucro ou prejuízo líquido do exercício = 91.800,00
Se parássemos os cálculos aqui, a letra A e letra E estariam de bandeja. Se considerasse 50% de distribuição de dividendo, marcaria a letra A. Se considerasse 25% de distribuição de dividendo, marcaria a letra E.
No entanto, temos que levar em consideração que antes de qualquer coisa é pra separar o percentual obrigatório da reserva legal, qual seja, 5% do lucro limitado a 20% do C.S.
Assim, 91.800 * 5% = 4.590
Base de cálculo para os dividendos: 91.800-4.590 = 87.210
Dividendos: 87.210 * 50% = 43.605. GAB C