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Gab. B
A) Quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa. D. nº 7.892. Art. 3º, II.
B) Quando for conveniente a contratação de serviços ou aquisições de bens pelos órgãos e entidades públicas e houver necessidade de contratação com objeto definido pela sua natureza e com quantitativo estabelecido.
Art. 3º IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
C) Quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo. D. nº 7.892. Art. 3º, III.
D) Quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes. D. nº 7.892. Art. 3º, I.
E) Quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração. D. nº 7.892. Art. 3º, IV.
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Questão exige do candidato conhecimento acerca do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que foi instituído com a finalidade de regular o Sistema de Registro de Preços. O candidato deverá assinalar a opção que representa uma exceção acerca das hipóteses em que o SRP poderá ser adotado. Nesse contexto, a alternativa “a" está correta, pois nessa hipótese, o SRP poderá ser adotado, conforme o art. 3º, II. A alternativa “b" está incorreta, pois, de modo diverso, o art. 3º, IV, assim preceitua: “quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração”. Em seguida, a alternativa “c" está correta, pois nessa hipótese, o SRP poderá ser adotado, conforme o art. 3º, III. A alternativa “d" está correta, tendo em vista que, nessa hipótese, o SRP poderá ser adotado, conforme o art. 3º, I. Por fim, a alternativa “e" está correta: nessa hipótese, o SRP poderá ser adotado, conforme o art. 3º, IV.
GABARITO: B.
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GABARITO: B
Decreto 7892: Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes; (alternativa d)
II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa (alternativa a);
III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou (alternativa c)
IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração (alternativa e).
Sic mundus creatus est
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa INCORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vejamos:
A. CERTO.
Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas ou contratação de serviços remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa.
B. ERRADO.
Sem previsão legal.
C. CERTO.
Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
III - quando for conveniente a aquisição de bens ou a contratação de serviços para atendimento a mais de um órgão ou entidade, ou a programas de governo; ou.
D. CERTO.
Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
I - quando, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes.
E. CERTO.
Art. 3º O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
IV - quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
GABARITO: ALTERNATIVA B.
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LETRA B).
Para a resolução da questão, deve-se ter em mente que o Sistema de Registro de Preços - SRP é para contratações futuras, com contratações frequentes, em que a Administração não consegue estabelecer o quantitativo do objeto a ser demandado.
Sendo assim, na alternativa B): "... necessidade de contratação com objeto definido pela sua natureza e com quantitativo estabelecido.", é mencionado o quantitativo certo, tornando a alternativa errada.