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O comando da questão já deu a resposta. A EPE - Empresa de Pesquisa Energética se trata de uma Empresa Pública, e não uma Autarquia.
Alternativa Echo
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☠️ GABARITO E ☠️
➥Direto ao ponto:
Autarquias são dotadas de PJ pública e não privada, como é o caso da EPE...
"A EPE constitui Empresa Pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, vinculada ao MME."
'
*Resumindo...
Empresa Pública > PJ de direito privado;
Autarquia > PJ de direito público.
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Bons Estudos!
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Complementando
- Autarquia, no âmbito do direito administrativo brasileiro, é um tipo de entidade da administração pública indireta, criados por lei específica, com personalidade jurídica de direito público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas. Gozam de autonomia administrativa e financeira .
Fonte: Wikipédia.
A luta continua.
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ERRADO
Trata-se de uma empresa pública.
Apenas acrescentando:
É possível a participação de outras pessoas jurídicas de direito público interno bem como de entidades da Administração Indireta da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios no capital de empresas públicas ?
Caiu no MPU!
sim , Desde que a maioria do capital votante permaneça de propriedade da União.
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Direito
Em relação a serviços públicos e à disciplina legal sobre as empresas públicas, julgue os itens a seguir.
A empresa pública federal caracteriza-se, entre outros aspectos, pelo fato de ser constituída de capital exclusivo da União, não se admitindo, portanto, a participação de outras pessoas jurídicas na constituição de seu capital.
() certo (x) errado
DL 900/69
Art . 5º Desde que a maioria do capital votante permaneça de propriedade da União, será admitida, no capital da Emprêsa Pública (artigo 5º inciso II, do Decreto-lei número 200, de 25 de fevereiro de 1967), a participação de outras pessoas jurídicas de direito público interno bem como de entidades da Administração Indireta da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Bons estudos!
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Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Tem personalidade juridica de direito privado!
#PRF
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Personalidade jurídica de direito privado.
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Empresas públicas possuem personalidade jurídica de direito privado.
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EU LÁ SABIA O QUE DJABO É EPE
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esqueceram de colocar o comando da questão, preguiçosos do QC!
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EPE não localizada na minha bola de cristal
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A respeito da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), julgue o item subsequente.
A EPE constitui autarquia (?) dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada ao MME (Ministério de Minas e Energia).
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Se trata de Empresa Pública PJDP e não é um Autarquia.
Não tem Subordinação por Hierarquia mas tem apreciação e controle pelo Ministério de Minas e Energia.