Questão 4950031

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANEEL
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - ANEEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - Área 2
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Direito e obrigações dos usuários; Serviços Públicos

Julgue o seguinte item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.

A legislação assegura aos produtores independentes de energia elétrica e aos consumidores livres o livre acesso aos sistemas de distribuição e transmissão de concessionários e permissionários do serviço público de energia elétrica, mediante ressarcimento do custo do transporte envolvido, calculado com base em critérios fixados pelo poder concedente, competindo ao ONS efetuar as avaliações de viabilidade técnica dos requerimentos de acesso aos sistemas de transmissão, e celebrar, em nome das empresas de transmissão, os contratos de uso dos sistemas de transmissão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Lei 9074/95 Art. 15. Respeitados os contratos de fornecimento vigentes, a prorrogação das atuais e as novas concessões serão feitas sem exclusividade de fornecimento de energia elétrica a consumidores com carga igual ou maior que 10.000 kW, atendidos em tensão igual ou superior a 69 kV, que podem optar por contratar seu fornecimento, no todo ou em parte, com produtor independente de energia elétrica.

  § 6º É assegurado aos fornecedores e respectivos consumidores livre acesso aos sistemas de distribuição e transmissão de concessionário e permissionário de serviço público, mediante ressarcimento do custo de transporte envolvido, calculado com base em critérios fixados pelo poder concedente.

  Se você acertou essa questão procure um psiquiatra.

• Eu errei, não sou louco ! kkkkkkk

• Meu DEus. ENtendi nada

• Sinceramente, não imaginava que o serviço de distribuição de energia elétrica pudesse ser delegado por meio de permissão.

• Acertei e estou preocupada

• Não entendi foi nada.

• No final da primeira linha fui pegar café, no final da segunda linha tinha já fumado um maço de cigarros, no final da questão fui me enforcar e quem está escrevendo agora é meu fantasma; questão cabulosa, vou deixar p tentar entender quando eu estiver mais relaxado.

• Ué ? na vida real é só falar com a concessionária

• EU ERREI ???

• Aí dentro, ô questão cabulosa.

• quando cheguei em livre acesso, decidi que tava errada e errei mesmo kkk