SóProvas


ID
4950919
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANEEL
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Financeiro
Assuntos

Acerca do processo de elaboração do projeto de lei orçamentária anual (PLOA), julgue o item seguinte.


O processo de elaboração do PLOA se desenvolve no âmbito do Ministério da Fazenda e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas, compreendendo a participação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis.

Alternativas
Comentários
  • À época da prova (2010), o processo de elaboração do PLOA se desenvolvia no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que hoje integra o Ministério da Economia.

  • Item incorreto.

    “O processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e um cronograma gerencial e operacional com especificação de etapas, de produtos e da participação dos agentes. Esse processo compreende a participação dos órgãos central, setoriais e das Unidades orçamentárias, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis.” (Manual Técnico de Orçamento – MTO 2017.)

  • Feliz ano novo!

  • Não vejo, a priori, a participação do Poder Judiciário na elaboração das Leis Orçamentárias.

  • ITEM ERRADO.

    Segundo o Manual Técnico de Orçamento da Secretaria de Orçamento Federal, o processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual desenvolve-se no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SOF) e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e um cronograma gerencial e operacional com especificação de etapas, de produtos e da participação dos agentes. Esse processo compreende a participação dos órgãos central e setoriais, bem como das unidades orçamentárias, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões em seus vários níveis.

    Uma vez elaborado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual é discutindo e votado pelo Legislativo, transformando-se na Lei Orçamentária Anual.

  • O processo de elaboração do PLOA se desenvolve no âmbito do Ministério da Fazenda e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas, compreendendo a participação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis. ERRADO

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    O processo de elaboração do PLOA se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e um cronograma gerencial e operacional com especificação de etapas, de produtos e da participação dos agentes. Esse processo compreende a participação dos órgãos central, setoriais e das UOs, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis.

    MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO MTO 2021 - página: 109