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À época da prova (2010), o processo de elaboração do PLOA se desenvolvia no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que hoje integra o Ministério da Economia.
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Item incorreto.
“O processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e um cronograma gerencial e operacional com especificação de etapas, de produtos e da participação dos agentes. Esse processo compreende a participação dos órgãos central, setoriais e das Unidades orçamentárias, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis.” (Manual Técnico de Orçamento – MTO 2017.)
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Feliz ano novo!
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Não vejo, a priori, a participação do Poder Judiciário na elaboração das Leis Orçamentárias.
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ITEM ERRADO.
Segundo o Manual Técnico de Orçamento da Secretaria de Orçamento Federal, o processo de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual desenvolve-se no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SOF) e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e um cronograma gerencial e operacional com especificação de etapas, de produtos e da participação dos agentes. Esse processo compreende a participação dos órgãos central e setoriais, bem como das unidades orçamentárias, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões em seus vários níveis.
Uma vez elaborado pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual é discutindo e votado pelo Legislativo, transformando-se na Lei Orçamentária Anual.
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O processo de elaboração do PLOA se desenvolve no âmbito do Ministério da Fazenda e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas, compreendendo a participação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis. ERRADO
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O processo de elaboração do PLOA se desenvolve no âmbito do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e envolve um conjunto articulado de tarefas complexas e um cronograma gerencial e operacional com especificação de etapas, de produtos e da participação dos agentes. Esse processo compreende a participação dos órgãos central, setoriais e das UOs, o que pressupõe a constante necessidade de tomada de decisões nos seus vários níveis.
MANUAL TÉCNICO DE ORÇAMENTO MTO 2021 - página: 109