Questão 4951123

• Banca: ADM&TEC
• Órgão: Prefeitura de Olivença - AL
• Ano: 2019
• Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Olivença - AL - Orientador Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

Leia as afirmativas a seguir:

I. A alienação parental é um descumprimento dos deveres relacionados à autoridade dos pais ou decorrentes de tutela ou guarda.

II. Mudar o domicílio para local distante, visando a dificultar a convivência da criança com o outro genitor, é uma prática que pode indicar alienação parental.

Marque a alternativa CORRETA:

• A. As duas afirmativas são verdadeiras.
• B. A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
• C. A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
• D. As duas afirmativas são falsas.

Gabarito: A

Comentários

• LEI Nº 12.318/2010

  A assertiva I, apesar de incompleta, não está incorreta, visto que a mesma não veio acompanhada de termos restritivos tais como 'apenas'; 'exclusivamente'; 'somente', etc. Portanto, apesar de não ser somente esse o conceito de alienação parental, o referido conceito está incluso dentre os determinados pela Lei.

  Gabarito: A