- ID
- 4951144
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Olivença - AL
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Serviço Social
- Assuntos
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o
adolescente apenas deve ser privado de sua liberdade na ausência
do devido processo legal.
II. A guarda desobriga os pais da prestação de assistência material,
moral e educacional à criança ou adolescente, impedindo a seu
detentor de opor-se a terceiros, inclusive aos pais biológicos.
Marque a alternativa CORRETA