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ID
4952200
Banca
GUALIMP
Órgão
Prefeitura de Areal - RJ
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Ambiental
Assuntos

Com base na Lei nº 12.651/12, assinale a alternativa correta que corresponde a Amazônia Legal.

Alternativas
Comentários
  • Art. 3º: Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

    I - Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão;

    GABARITO: D

  • A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal) e pede ao candidato que assinale o item correto que apresenta alguns dos Estados cujas áreas (totalmente ou parcialmente) estão na Amazônia Legal.

    Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 3º, I, do Código Florestal que preceitua:

    Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: I - Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão;

    Portanto, dentre os itens apresentados, o que se demonstra correto é o item "D", porque trouxe os Estados que pertencem à Amazônia Legal.

    # SE LIGA NA DICA: Para fixar os Estados que compõem a Amazônia Legal lembre-se que são todos os Estados do Norte (Tocantins, Pará, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre, e Rondônia) + MT, GO, MA.

    Gabarito: D 

  • No conceito de Amazônia Legal o CESPE sempre altera ou suprime as seguintes palavras:

    Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

    I - Amazônia Legal: os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão;

  • Em Nome de Jesus!

    Apenas saber os estados não tem como acertar. Tem que saber se norte ou sul, leste ou oeste.. Difícil, meu Senhor.

  • Dhiabo!!!