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O Tribunal do Júri julga, tão somente, os crimes dolosos contra a vida. Nesse sentido, a questão está errada, pois o policial não tinha a intenção de matar.
Os crimes dolosos contra a vida são os que estão previstos nos artigos 121 a 126 do Código Penal, quais sejam: homicídio(doloso); induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio; infanticídio; aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento e o aborto provocado sem o consentimento da gestante.
GABARITO: ERRADO
OBS: Vale ressaltar, também, que o Tribunal do Júri julga não só os crimes consumados mas também os tentados.
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Errado.
Apenas os crimes dolosos contra a vida serão julgados pelo Tribunal do Júri.
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Existe! Excludente de Ilicitude.
Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato:
I – Em estado de necessidade;
II – Em legítima defesa;
III – Em estrito cumprimento legal de dever ou no exercício regular de direito.
O Tribunal do Júri julga, os crimes dolosos contra a vida.
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QUESTÃO ERRADA
Vale uma observação como complemento aos comentários anteriores que se tratando do crime de latrocínio (roubo com consequência morte) este não será julgado pelo tribunal do júri, ainda que constatado o dolo na ação do agente, pois o latrocínio se enquadra como um crime de caráter patrimonial e não doloso contra a vida.
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trata-se de um Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
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Errado, pois o júri popular somente julga crimes dolosos contra a vida.
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bizu: o crime de homicídio em direção veicular é CULPOSO! alias, todos os crimes de trânsito são!
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Como bem salientado pelos colegas, o tribunal do júri só julga crimes dolosos contra a vida. E o caso da questão foi um homicídio culposo, pois o policial estava realizando uma perseguição, e em momento nenhum ele teve a intenção de matar uma pobre senhora que estava na parada de ônibus.
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Gabarito Errado
Crimes do Tribunal do Júri:
Crimes dolosos contra vida, tentados ou consumados (art. 121 - 126 do CP).
Homicídio
Infanticídio
Suicídio (participação)
Aborto
Escrava Hisaura.
Bons Estudos!
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SÚMULA 06 STJ
Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar delito decorrente de acidente de trânsito envolvendo viatura de Polícia Militar, salvo se autor e vítima forem policiais militares em situação de atividade.
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Júri -> crime doloso, errado.
LoreDamasceno.
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tribunal do JURI quando for crimes contra a vida DOLOSOS.
ERRADO.
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Completando os comentários dos colegas: o fato em tela trata-se de uma conduta que amolda-se no tipo penal homicídio Culposo, entretanto provavelmente não será punido pois, segundo a questão, o agente estava atuando em estrito cumprimento do dever legal (apesar de não mencionar se no caso concreto agiu com todo tipo de prudência). De qualquer forma não será julgado pelo Júri popular pelo fato de que este instituto só é cabível quando tratar de crimes DOLOSO contra a vida.
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gaba ERRADO
uma noçãozinha topográfica do código penal ajuda a responder.
Basta lembrar que os crimes contra a vida estão presentes entre os artigos 121 ao 128
121 ---> homicídio
122 ---> induzir, instigar, auxílio ao suicídio ou a automutilação
123 ----> infanticídio
124 ao 128 ---> aborto e suas modalidades.
depois entra o 129 que é lesão corporal que já não faz mais parte dos crimes contra a vida.
- lembrando que tem que ser DOLOSO!
pertencelemos!
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ERRADO
- Tribunal de Júri = Crimes dolosos contra a vida
- Juiz = Crimes culposos
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O Tribunal do Júri é competente para julgar crimes dolosos contra a vida. Neste sentido, gabarito: errado. O crime cometido pelo policial foi culposo, pois não possuía a intenção de matar.
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GAB: E, pois não houve crime doloso contra a vida, essencial para que haja Júri popular
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Pro tribunal do júri só vão os crimes dolosos contra a vida.
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Tribunal do júri
Art. 5º CF XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
a) a plenitude de defesa
b) o sigilo das votações
c) a soberania dos veredictos
d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida
Art. 18 - Diz-se o crime:
Crime doloso
I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo
Dolo direto
Quis o resultado
Dolo eventual
Assumiu o risco de produzir o resultado
Exclusão de ilicitude
Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:
I - em estado de necessidade
II - em legítima defesa
III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Causa supra legal:
Consentimento do ofendido
Crimes contra vida
Artigo 121 ao 128 CP
Artigo 121 Homicídio
Artigo 122 Induzimento, instigação e auxilio ao suicídio e a automutilação
Artigo 123 Infanticídio
Artigo 124 Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Artigo 125 Aborto com consentimento provocado por terceiro
Artigo 126 Aborto sem consentimento provocado por terceiro
Artigo 127 Forma qualificada
Artigo 128 Não se pune o aborto praticado por médico
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Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida!
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JURI = DOLOSOS CONTRA A VIDA
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ERRADO:
Tribunal do Júri: COMPETE O JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA.
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O tribunal do júri é responsável pelos crimes DOLOSOS contra a vida. No caso em tela temos um homicídio CULPOSO.
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Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida.
A atuação do agente foi culposa.
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Tribunal do júri para crimes DOLOSOS contra a vida .
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ERRRADO
o Tribunal do Júri é um órgão do Poder Judiciário responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida.
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Não se esqueça que redação também reprova.
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ERRADO
O Tribunal do Júri é competente para o julgamento de crimes dolosos contra à vida. A questão apresenta um caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor.
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Crimes que vão a júri: Crimes dolosos, consumados, tentados e conexos.
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Questão errada, uma vez que o Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida. No referido exemplo, o homicídio foi culposo.
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Cabe ao júri julgar crime Doloso contra a vida:
dolo direto ou dolo eventual
tentado ou consumado
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Acredito que a questão não trouxe excludente de ilicitude, mas sim um crime culposo e por isso não se encaixa no tribunal do juri.
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Homicídio culposo não é julgado pelo Tribunal do Júri, mas pelo Juízo Criminal Comum.
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NÃO teve a intenção de matar, porém cabe uma excludente de ilicitude. > estrito do cumprimento de dever legal.
gabarito errado)