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GAB ERRADO
A questão não trata de concussão e sim de corrupção passiva.
Agora pergunto:
Para configurar o delito de corrupção passiva, o funcionário público deve solicitar à vítima a vantagem indevida?
certo
No crime de corrupção passiva a conduta é sempre dolosa! (Solicita, recebe ou aceita promessa)
Não existe possibilidade para modalidade culposa
Corrupção passiva é um crime formal:
Há três momentos que ele pode se consumar
1º) No momento da solicitação;
2º) No momento do recebimento;
3º) Ou no instante que o agente aceita a promessa de recebimento
INDEPENDE DO EFETIVO PAGAMENTO OU RECEBIMENTO PARA O CRIME ESTAR CONSUMANDO.
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Aquele bizu dos verbos:
*CORRUPÇÃO PASSIVA – “SSOLICITAR OU RESSEBER"
*CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM
*CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.
*EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO.
*PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
*PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
*FAVORECIMENTO REAL – AUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME
*PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
*PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
*CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM
*ADVOCACIA ADMINISTRATIVA– PATROCINAR
*TRÁFICO DE INFLUENCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
*EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)
*CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA.
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ERRADO
CONCUSSÃO: EXIGIR
CORRUPÇÃO PASSIVA: SOLICITAR OU RECEBER, OU ACEITAR PROMESSA
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Solicitar------>Corrupção Passiva
Exigir--------> Concussão
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Núcleo do tipo: EXIGIR.
O crime se consuma com a mera exigência, ainda que não venha a auferir a vantagem.
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Assertiva E
Para configurar o delito de concussão, o funcionário público deve solicitar à vítima a vantagem indevida.
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Concussão
Art. 316. EXIGIR, para si ou ara outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão de 2 a 12 anos, e multa
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A concussão é configurada quando o funcionário EXIGE.
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Conforme os colegas já mencionaram, o verbo do tipo penal do crime de CONCUSSÃO é exigir, DESDE QUE "no exercício da função pública", ou, "em razão da função pública", ou, quando "praticado pelo particular na iminência de assumir sua função pública".
Observe que, o sujeito ativo deverá ter a DEVIDA COMPETÊNCIA para tal exigência, de modo que, caso não tiver tal atribuição, isto é, faltando-lhe competência, mesmo ainda que agente público, responderá, em tese, por EXTORSÃO.
Asseverando que, se caso a "exigência" for mediante VIOLÊNCIA ou GRAVE AMEAÇA, não responderá pela Concussão, mas sim pelo crime de EXTORSÃO.
Por fim, relembrando que o PAC (pacote anticrime) aumentou a pena do crime de Concussão (antes: 2 a 8 anos; AGORA: 2 a 12 ANOS)
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Concussão: EXIGIR
Corrupção passiva: SOLICITAR ou receber
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CONCUSSÃO: EXIGIR
OBS: SE TIVER VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, NÃO SERÁ MAIS CONCUSSÃO E SIM EXTORÇÃO
CORRUPÇÃO PASSIVA: SOLICITAR OU RECEBER, OU ACEITAR PROMESSA
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Gabarito: Errado
Código Penal:
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
Exigir --- Concussão
Solicitar --- Corrupção Passiva
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ERRADO
Concussão, de acordo com o descrito no art. 316 do Código Penal brasileiro, é o ato de um servidor público exigir para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Pena – Reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.
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Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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300 questões iguais, vocês do qconcursos acham que nosso dinheiro é piada? falta de respeito do caramba, fora que nunca acha comentário do professor.
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Tenho esperança de que um dia consigo pular da fase questões repetidas + questões de curso de formação, um dia...
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Gab. Errado.
CONCUSSÃO: EXIGIR
CORRUPÇÃO PASSIVA: SOLICITAR OU RECEBER, OU ACEITAR PROMESSA
VQV!
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CONCurseiroUSSÃO é EXIGENTE
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" ALÔ VOCEÊ " CP 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida .
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Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Majorante
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Corrupção passiva privilegiada
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
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CONCUSSÃO: EXIGIR (FUNCIONÁRIO PUBLICO)
CORRUPÇÃO PASSIVA: SOLICITAR OU RECEBER, OU ACEITAR PROMESSA (FUNCIONÁRIO PUBLICO)
CORRUPÇÃO ATIVA: OFERECER (PARTICULAR)
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CP 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida .
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ERRADO
Concussão= Exigir vantagem indevida (Art.316/CP)
BIZU: CONCURSO EXIGE MUITO ESTUDO!
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Concussão ->Exigir
Corrupção passiva -> solicitar
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Concussão = EXIGIR
Corrupção passiva = SOLICITAR ou RECEBER
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PM CE 2021
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Não se esqueça que redação também reprova.
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Bizu
Concussão = Exigir
CoRRupção paSSiva= Solicitar, Receber
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deve exigir para ser concussão
se exigir com violência ou grave ameaça configura-se extorsão e não mais concussão