SóProvas


ID
4952476
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Julgue o item que se segue, relativos aos crimes contra a administração pública.


Considere a seguinte situação hipotética.

Nívio declarou seu amor a Tarciana, que, apesar de seus apelos, recusou-se a namorá-lo. Nívio, por vingança, subtraiu uma pulseira de ouro pertencente à amada.


Nessa situação, houve o crime de exercício arbitrário das próprias razões.

Alternativas
Comentários
  • GAB ERRADO

    O exercício arbitrário das próprias razões está tipificado no Art 345º do Código Penal:

    "Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite:

    Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência."

    Nívio prática crime de furto: Art 155 CP

    "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel."

  • Amo quando o CESPE é absurdo "in bonam partem"...

  • Furto.

  • GABA ERRADO

    sem copiar e colar, mas para realmente contribuir.

    Pense que você me deve 500$, eu te cobro e eu tu não me paga. Passado duas semanas eu chego em você e digo que meu filho esta doente e que ele vai morrer se eu não comprar o remédio que precisava, você me pergunta quanto é eu digo 300$ e você me dá. Assim que eu pego o dinheiro eu digo: "isso aqui não é pro remédio, mas sim para abater naquela sua dívida" que crime eu cometi? Estelionato?

    MUITO ERRADO!!!!!!!!

    Isso é um crime contra a administração da justiça(Exercício arbitrário das próprias razões). Por que não estelionato? Porque no estelionato a vantagem é ilícita.

    Aqui a vantagem é lícita eu realmente tenho que receber este dinheiro, mas uso os meios errados. Ao invés de te enganar, eu deveria ir ao juizado cível e fazer o tramite legal.

    Entendeu o crime do artigo 345?Espero que sim!

    pertencelemos!!!

  • A pretensão, para configurar o crime de Exercício Arbitrário das Próprias Razões, deve ser legítima. Ademais, o agente, no caso em tela, conjugou o verbo "subtrair", o que poderia configurar o crime de furto ou, caso tenha praticado mediante violência ou grave ameaça, roubo.

  • Nívio declarou seu amor a Tarciana, que, apesar de seus apelos, recusou-se a namorá-lo. Nívio, por vingança, subtraiu uma pulseira de ouro pertencente à amada.

    Nivio SUBTRAIU uma pulseira de ouro pertencente à amada.

    Furto

    Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

    Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

  • Gabarito:"Errado"

    Furto

    CP, art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

    Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

  • Princípio da Consunção (crime fim absorve o crime meio)

    Motivação: vingança=exercício arbitrário

    Ação: subtrair

    Crime fim: subtração da coisa

    Resultado= FURTO

    Questão: ERRADA

  • Não se faz mais concurso como antigamente.

  • ERRADO

    Trata-se de Furto: subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel.

    Crime de exercício arbitrário das próprias razões: fazer justiça pelas próprias mãos, de acordo com vontade própria, não solicitando a intervenção do Estado, que é responsável pela aplicação da justiça ao caso concreto.

    ex1: Profissional do sexo que pega um cordão de ouro do cliente que não realizou o pagamento dos serviços.

    ex2: Quando Ronaldinho Gaúcho jogou pelo Flamengo, seu irmão e empresário, se apossou de vários produtos da loja oficial do time, justificando que o Flamengo tinha uma dívida com o atleta.

  • Em 31 questões, esta é a 5° vez essa questão aparece
  • Crime de exercício arbitrário das próprias razões: fazer justiça pelas próprias mãos, de acordo com vontade própria, não solicitando a intervenção do Estado, que é responsável pela aplicação da justiça ao caso concreto.

  • Mesmo repetindo, errei!

  • O crime é de furto

    ART. 155

  • Furto simples

    Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:

    Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

    Exercício arbitrário das próprias razões

    Art. 345 - Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite:

    Pena - detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência.

    Ação penal privada

    Parágrafo único - Se não há emprego de violência, somente se procede mediante queixa.

  • Psicoteste

  • para serem tantas devem ser questões repetidas das provas de Investigador, Agente, Escrivão, Papi, serviços gerais, motorista, jardineiro, delegado, coronel, sargento, soldado, %&*$!!!

  • Houve furto.

    Seja forte e corajosa.

  • Não aguento mais tanta questão repetida! Não sei se isso é estratégia para fazer o aluno fixar a questão ou se é falta de competência para criar um filtro específico de "EXCLUIR REPETIDAS".

  • Povo chato do cabrunco, rapaz.

    As questões estão sendo repetidas pq foram aplicadas em provas diferente... quem tá reclamando é pq tá errando toda vez, por isso ficam putinhos.

    FOCO!

  • mai frango nisio

  • é furto mesmo!

  • EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES: JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS.

    → A pretensão deve ser legítima. (ALGO QUE A LEI DEVE RESOLVER)

    → Sem violência ou grave ameaça?→ Ação Privada.

  • A banca quis gourmetizar o furto.

  • Nívio é um BOI isso sim kkkkk...

  • Gabarito: Errado

  • Isso é um ladrãoo kk

  • Sdds de questões assim do CESPE :)

  • TRATA-SE DE FURTO!

    O OBJETIVO DO CRIME DE EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES EXISTE PARA COIBIR OS CIDADÃOS DE USURPAREM PRERROGATIVA DO MAGISTRADO, EVITAR QUE SE PRATIQUE ATOS CUJA ATRIBUIÇÃO SEJA EXCLUSIVA DO ESTADO. AGORA, VOLTANDO À QUESTÃO: O FATO DE TARCIANA NÃO QUERER NAMORAR NÃO REQUER NENHUM TIPO DE PRERROGATIVA PARA O ESTADO.

    .

    .

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    GABARITO ERRADO

  • Que razões teria esse trouxe se a mina não gosta dele?

  • A vida do concurseiro é tão triste que sua maior diversão é resolver questões da parte especial de penal e dar risada dos enunciados com casos hipotéticos bizarros.