-
Genocídio é hediondo, portanto 30 dias, prorrogável por mais 30 dias.
Crimes comuns 5 + 5 dias.
-
GABARITO (E)
Genocídio é hediondo
Crime hediondo são 30 dias
Logo, genocídio são 30 dias.
Crimes comuns: 5 Dias
Crimes hediondos: 30 dias
Obs: Os dois podem ser prorrogados pelo mesmo período. (5+5) e (30+30)
-
O disposto na lei (5 dias) trata da regra geral. No entanto, o crime de genocídio integra o rol taxativo dos crimes hediondos, que prevê a possibilidade de a prisão temporária ter a duração de 30 dias.
Por isso, em decorrência do princípio da especialidade, são 30 dias....
-
PRISÃO TEMPORÁRIA:
- Cabível apenas ao longo do IP
- Decretada pelo juiz (NUNCA será decretada de ofício)
- Requerida pelo MP ou pelo delegado
- Com prazo pré-estabelecido em lei
- Prazos:
1 - Crimes comuns: 5 dias + 5 dias, havendo autorização do juiz.
2 - Crimes hediondos e equiparados: 30 dias + 30 dias, havendo autorização do juiz., devendo o inquérito ser encerrado nesse prazo sob pena de constrangimento ilegal.
-
Lembre que genocídio é crime hediondo. Portanto, o prazo é diferente, sendo 30 dias, prorrogáveis.
-
Além do prazo errado, pois para crimes hediondos o prazo da prisão temporária é de 30 dias prorrogáveis por mais 30, acho que também torna a questão errada o termo DEVERÁ, pois, como expresso na lei :
Art. 1° Caberá prisão temporária:
I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;
II - quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;
III - quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes:
Ou seja, ausentes esses requisitos, não há que se falar em prisão temporária, mesmo em crime hediondo.
Se tiver falando besteira, por favor me corrijam.
-
Genocídio é crime Hediondo. Assim o prazo é diferente: 30 dias.
Bons Estudos!!!
-
30 dias prorrogáveis por mais 30
-
REGRA > 5 + 5
HEDIONDOS E EQUIPARADOS 3Ts (tortura, terrorismo e trafico) >> 30 + 30
-
Trazendo a disposição legal para complementar os comentários dos colégas:
Lei 8.072/90 ( Lei dos Crimes Hediondos)
Art. 1 São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no , consumados ou tentados:
(...)
Parágrafo único. Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:
I - o crime de genocídio, previsto nos ;
Assim, o prazo para prisão temporária conforme dispões o §4º, Art. 2º da Lei 8.072/90, senão vejamos:
§ 4 A prisão temporária, sobre a qual dispõe a , nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
Vale ressaltar que a Lei de Crimes Hediondos além de aumetar o prazo da prisão temporária, amplia também o rol dos crimes que admitem a decretação da prisão temporária.
P.S.: Lembra-se que nosso ordenamento jurídico adotou o critério legal para definir os crimes que são hediondos, embora não exista conceito legal do que seja hediondo, conforme dispõe o Art. 5º, XLIII, CF:
Art. 5º:
(...)
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
-
Crime hediondo são 30 dias
-
Em casos de crimes hediondos são 30 dias prorrogáveis por mais 30.
Gab E
-
PRISÃO TEMPORÁRIA:
- Cabível apenas ao longo do IP
- Decretada pelo juiz (NUNCA será decretada de ofício)
- Requerida pelo MP ou pelo delegado
- Com prazo pré-estabelecido em lei
- Prazos:
1 - Crimes comuns: 5 dias + 5 dias, havendo autorização do juiz.
2 - Crimes hediondos e equiparados: 30 dias + 30 dias, havendo autorização do juiz., devendo o inquérito ser encerrado nesse prazo sob pena de constrangimento ilegal.
-
há dois erros na questão. Um é o "DEVERÁ" e o outro é o prazo de 5 dias.
-
Crime hediondo: 30 + 30
-
CRIMES HEDIONDOS 30+30
-
É crime hediondo, 30+30 dias
-
Pessoal, me deparei com um dilema... Em regra, segundo PACIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA a respeito, a Prisão Temporária é cabível apenas combinando o inciso III com o II; o III com o I; ou o III com o II e com o I. (fonte: Gran Cursos Online)
Todavia, existe a possibilidade de PT de até 30 dias em crimes hediondos ou equiparados. Agora me diz... se a presença do inciso III é obrigatório para a decretação da PT, em que hipótese se configuraria a prisão por cinco dias mais cinco?
-
Crime hediondo
-
ERRADO
NATUREZA DO CRIME ............................................................... PRISÃO TEMPORÁRIA
CRIME NÃO HEDIONDO ......................................................... 5 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 5
CRIME HEDIONDO ................................................................... 30 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 30
-
Aos amantes do Direito Penal Militar, cumpre destacar que o Genocídio é um crime previsto no título "Dos crimes contra a Pessoa", diferentemente do que ocorre na justiça penal comum, em que é previsto em legislação própria, sendo considerado um crime contra a humanidade, e não um crime contra vida. Nesse sentido, não há previsão de aplicação de Tribunal do Júri nos casos de crime de genocídio. Por fim, convém destacar que Não se aplica a Lei de Crimes Hedidondos para crimes militares DL 1001.
"É impossível vencer alguém que nunca desiste"
-
Regra geral: 5 + 5
Crimes Hediondos: 30 + 30
-
LEI DOS CRIMES HEDIONDOS - Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de:
(...)
§ 4 A prisão temporária, sobre a qual dispõe a , nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
-
ERRADO
O crime de Genocídio, tipificado na Lei 2.889/1956, é considerado um crime hediondo, de acordo com a Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e, por esse motivo, a prisão temporária terá o prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 30. A prisão temporária só é cabível durante a fase pré-processual, ou seja, durante as investigações (IP).
* Já a prisão preventiva é cabível em todas as fases (pré-processual e processual) e não comporta prazo.
-
Crime hediondo = 30 dias
-
30 dias, podendo ser prorrogável por mais 30.
-
Prisão temporária
Prazo da prisão temporária nos crimes não hediondos e não equiparados a hediondo
Prazo de 5 dias prorrogável por igual período
Prazo de duração nos crimes hediondos e equiparados a hediondo
Prazo de 30 dias prorrogável por igual período.
-
Crimes Hediondos: 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
-
genocídio é CRIME HEDIONDO===o prazo da prisão temporária é de 30 dias.
artigo 2ª da lei 7.960==="a prisão temporária será decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade".
-
PRISÃO TEMPORÁRIA:
- Prazos:
1 - Crimes comuns: 5 dias + 5 dias.
2 - Crimes hediondos e equiparados: 30 dias + 30 dias
-
genocídio é CRIME HEDIONDO, ou seja, 30 DIAS.
-
No crime de genocídio, a prisão temporária deverá ser decretada pelo prazo de cinco dias, prorrogável por igual período. (ERRADO)
PRISÃO TEMPORÁRIA
1. É modalidade de prisão provisória, de natureza cautelar, decretada pelo juiz a requerimento, com o objetivo de investigar crimes mais graves.
2. Não pode ser decretada de ofício pelo juiz.
· Só a requerimento MP ou representação da autoridade policial / Delegado).
3. SOMENTE PODE SER DECRETADA:
ü no curso da investigação criminal,
ü antes de instaurado o processo penal judicial
ü NUNCA PODE SER DECRETADA DURANTE A AÇÃO PENAL.
4. POSSUI PRAZO DE DURAÇÃO:
- 5 dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.
- Se o crime investigado for hediondo ou assemelhado a hediondo (tráfico, tortura e terrorismo), o prazo será de 30 dias, prorrogável por mais 30, em caso de extrema e comprovada necessidade.
5. A partir do recebimento da representação ou do requerimento, o juiz terá o prazo de 24 horas para decretá-la e fundamentá-la.
#FALEI que NÃO cabe Prisão Temporária:
- Furto
- Aborto
- Lesão qualquer modalidade
- Estelionato
- Invasão de domicílio
#SOMENTE PODE SER DECRETADA PARA INVESTIGAR UM DOS DELITOS TAXATIVAMENTE ELENCADOS:
TráGico e Terrível FIN: HOMem DOIdo ESTUPRA e ENVENENA 2 EX SÓCIAS - ROSE e MIA – em CAsa
- TráGico (tráfico/genocídio)
- Terrível (terrorismo)
- Fim (crimes contra o sistema financeiro)
- Homem doido (homicídio doloso)
- Estupra (estupro)
- Envenena (envenenamento)
- 2 ex-sócias (extorsão/extorsão mediante sequestro/associação criminosa)
- RoSe (roubo/sequestro)
- Mia (epidemia)
- CAsa (Cárcere Privado)
-
Errado!
Genocídio é crime considerado hediondo segundo o art. 1º, § ú, I da lei 8.072.
Logo, o prazo é de 30 dias prorrogável por mais 30, como dispõe o art. 2º, §4º da referida lei:
§ 4º A prisão temporária, sobre a qual dispõe a lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
-
Crime de genocídio é = Crime Hediondo
Logo seu prazo é de 30dias (podendo ser prorrogável por +30dias)