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Gab: CERTO
Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
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Gabarito: certo
Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Observação:
Caso Maria tivesse dado causa à instauração de inquérito, por exemplo, contra José, imputando-lhe fato definido como crime que o sabe o inocente, cometeria o crime de denunciação caluniosa.
Denunciação caluniosa
Art. 339. Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente
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gaba CERTO
Ele não cometeu tal ato, caso realmente tivesse cometido seria admitido a exceção da verdade, deixando de ser uma calúnia, passando para uma delattio criminis.
no mais... RESUMO DO MEU PARCEIRÃO MATHEUS OLIVEIRA!
Calúnia = Crime
Difamação = ele é Desonesto
Injúria = você é um Idiota
Calúnia -----Imputação de FATO definido como Crime (Fato deve ser falso)
sendo contravenção= DIFAMAÇÃO
Tutela a honra objetiva = consumação quando 3º´s tomam conhecimento.
Admite retratação
Cuidado> Um fato é um dia , horário, lugar , modo.. não podemos dizer que quem chama alguém de ladrão comete calúnia, pois na verdade isso não é um fato.
Difamação ------Imputação de FATO-----OFENSIVO À REPUTAÇÃO. (Pode ser falso ou verdadeiro)
Exemplo: Acusar a colega de faculdade de todos os dias após a aula vender o corpo nas esquinas em determinado horário.
Consumação: 3º´s tomam conhecimento.
Admite retratação.
Tutela-se a honra objetiva (aquilo que 3º pensam de uma pessoa)
Injúria
Atribuição de uma qualidade negativa que atinge a honra subjetiva de uma pessoa
(Subjetiva)
a dignidade e o decoro.
Não admite retração.
pertencelemos!
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Observação:
Caso Maria tivesse dado CAUSA À INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO, por exemplo, contra José, imputando-lhe fato definido como crime que o sabe o inocente, cometeria o crime de denunciação caluniosa.
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GABARITO - CERTO
Não aconteceu a atribuição de culpa a si mesma.
Algumas pessoas confundiram com o delito do art. 341 " Autoacusação Falsa".
Acontece que nesse delito a conduta punida consiste em acusar-se (incriminar-se), perante a autoridade (policial, ministerial ou judicial), de crime inexistente ou praticado por outrem. .
Auto-acusação falsa
Art. 341 - Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem:
Pena - detenção, de três meses a dois anos, ou multa.
É o que a doutrina chama de AUTOCALÚNIA
( crime de ação livre, podendo ser praticada verbalmente ou por escrito, inclusive de forma anônima ou mediante nome suposto, desde que seja dirigida à autoridade )
Aqui não acontece isso, Todavia Maria atribui a José , sabendo que ele é inocente, a prática de um Furto .( FATO DEFINIDO COMO CRIME )
Calúnia
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
Fonte: R. Sanches, 857.
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Se a pessoa pensar no crime de denunciação caluniosa pode acabar por confundir, no entanto o crime nem chegou a ser denunciado, neste caso fica sendo a prolação caluniosa o crime, portanto o crime de calunia.
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Não confundir com o favorecimento pessoal:
Art. 348 - Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão: Pena - detenção, de um a seis meses, e multa. (...)
§ 2º - Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.
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Crimes contra a honra
Honra objetiva
•O que as pessoas acha do agente
Honra subjetiva
•O que o agente acha dele mesmo
Calúnia
•Imputar falso crime
•Honra objetiva
•Admite retratação
•Admite exceção da verdade (regra)
Difamação
•Ofender a reputação
•Honra objetiva
•Admite retratação
•Admite exceção da verdade (somente quando for praticada contra funcionário público e relacionada ao exercício de suas funções
Injúria
•Ofender a dignidade ou o decoro
•Honra subjetiva
•Não admite retratação
•Não admite exceção da verdade
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GABARITO CORRETO
Calúnia: ocorre quando o agente acusa alguém, falsamente, da prática de um fato específico definido como crime (art. 138, CP)
Características: atinge à honra objetiva, fato criminoso e é um fato falso.
Obs.: A pessoa que propaga a informação falsa também pode incorrer no crime de calúnia.
Aceita retratação, em regra, é de ação penal privada.
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GAB. CERTO
CALUNIA - CRIME
DIFAMAÇÃO - ELE É DESONESTO
INJURIA - ELE É UM IDIOTA
VQV!
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Essa questão se repete 3000 vezes!
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QCONCURSOS, PRA QUE REPETIR AS MESMAS QUESTÕES 3000 VEZES?!
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Já apareceu essa questão umas 30 vezes aqui pra mim. :S
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reclama de questão repetida mas no estande de tiro quer repetir centenas de vezes
repetição leva a perfeição
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RESPONDI ESSA QUESTÃO 8 VEZES, SÓ QUESTÃO REPETIDA AQUI.
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Resolução: perceba, meu amigo(a), a partir da redação do artigo 138 do CP - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime – estamos, realmente, diante do crime de calúnia, tendo em vista que Maria imputou a pratica de um crime de furto a José.
Gabarito: Certo.
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queria ganhar 1 pila a cada questão dupla
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Em verdade Maria deveria ter ficado quieta, já que o filho dela não poderia ser punido pelo suposto crime (isento de pena), conforme art. 181, II, CP. Nem ela nem o filho seriam punidos.
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Questão repetida SETE VEZES...até agora. To até com medo de ir pras próximas
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Lembrando que caso a Maria fizesse dar prosseguimento para um inquérito policial com a intenção de prejudicar o terceiro que sabe ser inocente, teríamos um caso de denunciação caluniosa.
O delito, previsto no artigo 339 do CP "ocorre quando a máquina estatal é movida para averiguar a autoria de um crime que foi atribuída falsamente. Isto é, um inquérito policial foi instaurado ou um processo, judicial ou administrativo, foi iniciado contra uma pessoa que se sabe ser inocente".
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Essa questão já apareceu umas 200x para mim kkkkk
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