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questão não deixa claro se os xingamentos eram referentes à profissão ou à honra dos profissionais!
aí fica difícil!
Desacato exige dolo específico!
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Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.
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O crime é de desacato !
Desacato
Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa
"Enquanto a injuria (art. 141, inci II ) é cometida na ausência do funcionário público, o desacato é praticado na presença do funcionário público no exercício de suas funções ou em razão dela."
Fonte: https://web.facebook.com/prof.andersonbrasil/posts/1717784914920735/
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crime de desacato.
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GABA ERRADO
No mais.... PEGUEI DO MATHEUS OLIVEIRA!
Calúnia = Crime
Difamação = ele é Desonesto
Injúria = você é um Idiota
Calúnia -----Imputação de FATO definido como Crime (Fato deve ser falso)
sendo contravenção= DIFAMAÇÃO
Tutela a honra objetiva = consumação quando 3º´s tomam conhecimento.
Admite retratação
Cuidado> Um fato é um dia , horário, lugar , modo.. não podemos dizer que quem chama alguém de ladrão comete calúnia, pois na verdade isso não é um fato.
Difamação ------Imputação de FATO-----OFENSIVO À REPUTAÇÃO. (Pode ser falso ou verdadeiro)
Exemplo: Acusar a colega de faculdade de todos os dias após a aula vender o corpo nas esquinas em determinado horário.
Consumação: 3º´s tomam conhecimento.
Admite retratação.
Tutela-se a honra objetiva (aquilo que 3º pensam de uma pessoa)
Injúria
Atribuição de uma qualidade negativa que atinge a honra subjetiva de uma pessoa
(Subjetiva)
a dignidade e o decoro.
Não admite retração.
pertencelemos!
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O "DESACATO" nada mais é que humilhar, xingar, depreciar, ridicularizar ou mesmo fazer gestos ofensivos, desde que NA PRESENÇA do agente público, podendo caracterizar se for no "exercício da função pública" ,ou, "em razão da função pública", com pena de 6 meses até 2 anos ou multa, tratando-se, entretanto, de um crime de menor potencial ofensivo.
NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA: aqui é o desacato propriamente dito, como, por ex., da dona Antonia que xingou os policiais no exercício de suas funções por estarem prendendo seu filho;
EM RAZÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA: já neste o agente público não está desempenhando a função pública naquele instante, MAS é ofendido em razão dela. Ex: é o caso do policial estar no mercado fora de serviço e, a mesma Antonia ao avistá-lo, começa a xingá-lo por ter prendido seu filho em outra ocasião;
E, por fim, em concordância com o STJ no informativo HC379, o "Desacato" continua a ser CRIME.
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FELIZ ANO NOVO!
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GABARITO - ERRADO
Trata-se de Desacato
Desacatar é, em síntese, achincalhar, menosprezar, humilhar, desprestigiar o servidor, seja por meio de gestos, palavras ou escritos. Pode o crime ser praticado por ação (ex.: xingamento) ou omissão (ex.: não responder a cumprimento)
É pressuposto do crime que a ofensa seja praticada na presença do servidor vítima, isto é, que o ofendido esteja no local do ultraje, vendo, ouvindo ou de qualquer outro modo tomando conhecimento direto do que foi dito. Assim, deixa de haver desacato {mas apenas delito contra a honra), insulto por telefone (RT 377/238);
Injúria - Não é feita na presença do servidor
Desacato - Na presença do Servidor
Alguns exemplos que retirei sobre desacato:
[...] cuspir no rosto do oficial de justiça, puxar o cabelo do oficial do Cartório, atirar papéis no promotor de justiça, afirmar ao juiz, em audiência, que é um caça-níqueis, rogar praga contra funcionário, jogar urina nele, xingá-lo, dar uma leve bofetada na face do policial. É, contudo, imprescindível que o ato seja praticado ou a palavra proferida na presença do funcionário público[1]
Fonte: R. Sanches.
Bons estudos!
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desacato '-'
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Nesse Caso ai foi Desacato!
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Errei essa porque fui na vibe dos delegados. Nenhum deles aplicam desacato, a pessoa é chingado até o talo, mas é injúria! (Sou policial em Pernambuco) Aplicação prática ia me lascar nessa questão! Fica a dica pra os delegados que entendem diferente, aplicando a pena menos severa! #válerunslivros Delegados!!!!
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Art. 331 CP - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
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"Enquanto a injuria (art. 141, inci II ) é cometida na ausência do funcionário público, o desacato é praticado na presença do funcionário público no exercício de suas funções ou em razão dela."
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Desacato!
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Crimes contra a honra
Honra objetiva
•O que as pessoas acha do agente
Honra subjetiva
•O que o agente acha dele mesmo
Calúnia
•Imputar falso crime
•Honra objetiva
•Admite retratação
•Admite exceção da verdade (regra)
Difamação
•Ofender a reputação
•Honra objetiva
•Admite retratação
•Admite exceção da verdade (somente quando for praticada contra funcionário público e relacionada ao exercício de suas funções
Injúria
•Ofender a dignidade ou o decoro
•Honra subjetiva
•Não admite retratação
•Não admite exceção da verdade
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DESACATO
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Longe do funcionário = injúria
Na frente do funcionário = desacato
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Resolução: veja, meu amigo(a), nesse caso o crime não será injúria. O crime contra a honra só restaria configurado se Antônia proferisse as ofensas longe da presença do policial, como, p.ex. pela internet. No momento em que Antônia profere os xingamentos na presença dos policias, o crime é de desacato, tendo em vista que esse tem como pressuposto os xingamentos na presença dos agentes públicos.
Gabarito: ERRADO.
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Dica: tem funcionário público na redação da questão? Procure a palavra desacato.
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repetida de novo
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Não tem nada a ver com o funcionário estar presente ou não, como disseram alguns colegas. O que deve ser analisado é se a ofensa é relativa à pessoa ou à função por ela exercida. No caso da questão, é evidente que a ofensa é dirigida à figura do policial em razão de sua função, e não à pessoa que a está desempenhando.
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Além de ser desacato, considerando não ser possível o crime de injúria, considerando o teor do art.331 sendo " o desacato praticado na presença do funcionário público no exercício de suas funções ou em razão dela ", dentre as modalidades dos crimes contra a honra, seria necessário ver o caso concreto se a pessoa estivesse xingando uma classe específica, pois não poderia ser injúria, considerando o caráter individual e subjetivo.
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Longe do funcionário = injúria
Na frente do funcionário = desacato
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Absurdo a quantidade de vezes que essas questões estão repetindo!
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DICA===na frente de policial é DESACATO
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ERREI DE BOBEIRA.
NÃO ESQUECER MAIS!
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DESACATO
Ofender a dignidade ou decoro de funcionário público, no exercício da função ou em razão dela. Trata-se de crime contra a administração pública. Detenção, de 6 meses a 2 anos, ou multa.
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Questão um pouca vaga. ERREI
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Xingar funcionário publico: Desacato
Xingar não funcionário publico: Injuria
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Na presença do Funcionário Público = Desacato
Longe dele = Injúria
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Errado!
Comente o crime de desacato, pois foi na presença do servidor.
Se não fosse na sua presença, poderia se falar em injúria.
CP
Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.