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PRISÃO TEMPORÁRIA
A prisão temporária somente poderá ser decretada na fase investigatória (ou seja, durante o curso do inquérito policial).
O juiz não pode decretá-la de ofício.
PRAZO DA PRISÃO TEMPORÁRIA
Regra geral, o prazo da prisão temporária será de 05 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Tratando-se de tráfico de drogas, terrorismo, tortura e hediondos ( 3TH), o prazo da prisão temporária será de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
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GABARITO: (E)
A prisão temporária só caberá nas fase de investigação (IP) e com fundadas razões de autoria, e não suspeita.
Só pode ser decretada mediante: representação da autoridade policial ou de requerimento do MP e em caso de representação deverá ouvir antes o MP.
Prazos: 5+5 dias. Crime hediondos: 30+30 dias.
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A prisão preventiva poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou do respectivo processo judicial.
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Prisão Temporária:
Medida: cautelar;
Rol de crimes que cambem Prisão Temporária: taxativo;
Cabimento -> somente durante o IP;**
Quem pode decretar: o Judiciário/juiz: a) Requerimento do MP e/ou b) Representação da Autoridade Policial;
Prazo: comum - 5 + 5 || crimes hediondos - 30 + 30;
Juiz: NÃO pode decretar de ofício.
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só no IP
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1. QUERELANTE SÓ PODE REQUERER PRISÃO PREVENTIVA, NÃO A TEMPORÁRIA.
2. PRISÃO TEMPORÁRIA SÓ PODE SER REQUERIDA PELO MP OU POR REPRESENTAÇÃO DE AUTORIDADE POLICIAL.
PRISÃO TEMPORÁRIA:
- Cabível apenas ao longo do IP
- Decretada pelo juiz (NUNCA será decretada de ofício)
- Requerida pelo MP ou pelo delegado
- Com prazo pré-estabelecido em lei
- Prazos:
1 - Crimes comuns: 5 dias + 5 dias, havendo autorização do juiz.
2 - Crimes hediondos e equiparados: 30 dias + 30 dias, havendo autorização do juiz., devendo o inquérito ser encerrado nesse prazo sob pena de constrangimento ilegal.
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A prisão temporária tem TEMPO para ser decretada. Eu decorei dessa forma.
Abraços.
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PRISAO PREVENTIVA!!!
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Prisão temporária só pode ser decretada no bojo do IP, já a prisão preventiva pode ser durante o IP ou no curso do processo.
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PRISÃO TEMPORÁRIA : INQUÉRITO
PRISÃO PREVENTIVA: IP E PROCESSO.
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apenas na fase do IP
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lei 7960- prisão temporária
Art. 2° A prisão temporária será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade.
hediondos 30+ 30
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Gab E
Não poderá ser decretada após a fase inquisitorial.
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Prisão temporária só no inquérito
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Prisão temporária não pode ser decretada na instrução, somente na fase investigativa.
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ERRADO
"A prisão temporária poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou do respectivo processo judicial."
A PRISÃO TEMPORÁRIA SÓ PODERÁ SER DECRETADA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL.
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GABARITO ERRADO
A prisão temporária só pode ser decretada na fase pré processual (Lei. 7960/1989, art. 1º, I, II, III).
Não pode ser decretada de ofício (art. 2º, Lei 7960/1989).
Só é cabível em relação a um rol taxativo de crimes.
Possui prazo pré-determinado:
a) 5 dias prorrogáveis em caso de extremas e comprovada necessidade
b) 30 dias prorrogáveis por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade, em si tratando de crimes hediondos e equiparados.
Dispensa alvará de soltura.
Será decretada quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade ou quando houver fundadas razões de autoria ou participação nos crimes
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PRISÃO TEMPORÁRIA CABIVEL APENAS NA FASE DE INVESTIGAÇÃO
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só eu que to de saco cheio dessas mil questoes duplicadas????
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ERRADO
Preventiva - Inquérito ou Ação
Temporária - somente na fase Inquérito
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Gabarito: Errado
A prisão temporária só pode ser decretada durante a fase administrativa (Inquérito Policial).
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Essa questao de novo,naummmmm me ajude qconcursos ,p fvr... kkkkkkkkkkkkkkkkk
1,2,3,4,5,6,...
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A temporária é a prisão do delegado!
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Gabarito: Errado
A prisão temporária só pode ser decretada durante a fase administrativa (Inquérito Policial).
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Prisão preventiva
Pode ser decretada em qualquer fase da persecução criminal
Fase investigativa ou fase processo
Prisão temporária
Somente pode ser decretada na fase investigativa (inquérito policial)
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Prisão TemPOrária: Inquérito POlicial
P. Preventiva: Qualquer fase da Persecução Penal
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PT(prisão temporária) só no IP(inquérito policial)!
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#Inquérito POlicial
#Qualquer fase da Persecução Penal
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Prisão temporária - IP
Prisão Preventiva - Qualquer fase da persecução penal
Deus é Fiel!
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Anota aí nos resumos
Prisão Temporária durante:
- Inquérito -> Pode
- Processo -> Não Pode
- Ex Officio. -> Não Pode
Prisão Preventiva durante:
- Inquérito -> Pode
- Processo -> Pode
- Ex Officio. -> Não Pode
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TEMPORÁRIA: SOMENTE NO IP
PREVENTIVA: IP E AÇÃO PENAL
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- em qual momento poderá ser decretada?
Ação penal ou no inquérito
-não pode ser decretada de ofício
OBS: Mas de ofício ele pode:
-decretá-la novamente
-revogar
-revisá-la a cada 90 dias
-Pode SOMENTE no inquérito policial
-não pode de ofício
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Errado!
É cabível apenas no âmbito do inquérito policial.
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a referida questão falou de prisão preventiva
GABARITO: (E)
A prisão temporária só caberá nas fase de investigação (IP) e com fundadas razões de autoria, e não suspeita.
Só pode ser decretada mediante: representação da autoridade policial ou de requerimento do MP e em caso de representação deverá ouvir antes o MP.
Prazos: 5+5 dias. Crime hediondos: 30+30 dias.