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Trocar coação moral irresistível, por "exercício regular de direito" (art. 23, III do CP).
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ERRADO!
As causas de exclusão de ilicitude são:
1) Estado de necessidade
2) Legítima defesa
3) Estrito cumprimento do dever legal
4) Exercício regular de um direito
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GAB ERRADO
Causas excludentes de ilicitude é o BRUCE LEEE
Legitima defesa;
Estrito cumprimento de dever legal;
Estado de necessidade;
Exercício regular de direito.
Onde está a coação moral irresistível ?
Está na excludente de culpabilidade. Especificamente em exigibilidade de conduta diversa.
Não confundir com coação FÍSICA IRRESISTÍVEL QUE EXCLUI O FATO TÍPICO (essa sim excluí a tipicidade!)
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Gabarito: Errado
São causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e a coação moral irresistível. - Erro da questão
Coação moral irresistível, é excludente de culpabilidade.
#Pertenceremos!
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gaba ERRADO
coação FFFFFFFFFFFFFFFFFFISICA ----> Exclui o FFFFFFFFFFFFFFFFATO TÍPICO
coação moraLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL ----> exclui a cuLLLLLLLLLLLLLpabilidade
mnemônico dos deuses
pertencelemos!
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Excludentes:
Coação Física ---> exclui Fato típico.
Coação Moral ---> exclui a Culpabilidade
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Causas excludentes de ilicitude.
Bizú: BRUCE LEEE
Legitima defesa;
Estrito cumprimento de dever legal;
Estado de necessidade;
Exercício regular de direito.
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Legitima defesa, Estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e exercicio regular do direito!
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Gab E
ANTIJURIDICIDADE
A conduta de um policial rodoviário federal de, no exercício da função, atirar e causar lesão corporal em alguém poderá não ser considerada crime se ele comprovar alguma causa de exclusão de antijuridicidade.
[CAUSAS DE EXCLUSÃO]
1} Estado de necessidade;
2} Estrito cumprimento do dever legal (Associado ao agente publico);
3} Exercício regular de um direito (Associado ao particular); e
4} Legítima defesa.
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Complementando...
> O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de ocorrência de tipicidade sem antijuridicidade, assim como de antijuridicidade sem culpabilidade.
Ex: A depender da situação e da lei aplicável ao caso concreto, o Estado de necessidade pode ser uma causa de exclusão da ilicitude ou uma causa de exclusão da culpabilidade.
[CONCLUSÃO]
Logo, são causas excludentes de ilicitude a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de um direito.
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Bons Estudos.
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como era fácil nessa época. kkkk
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Gabarito: ERRADO
A coação moral irresistível exclui a CULPABILIDADE.
A coação FÍSICA irresistível exclui a CONDUTA, e consequentemente, não há FATO TÍPICO.
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GABARITO: ERRADO.
EXCLUDENTES DE ILICITUDE: LEGÍTIMA DEFESA, ESTADO DE NECESSIDADE, ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO (ART. 23 DO CP).
EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE POR INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA: COAÇÃO MORAL IRRESTÍVEL E OBEDICIÊNCIA HIERÁRQUICA A ORDENS MANIFESTAMENTE LEGAIS (ART. 22 DO CP).
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Coação moral irresistível = excludente de culpabilidade
Coação física irresistível = excludente de tipicidade
Mas por quê?
A coação moral não exclui a conduta pois ainda existe a vontade (dolo ou culpa), logo, não pode ser causa de excludente de tipicidade.
Na coação física não existe fato tipico justamente por não configurar vontade na conduta do agente.
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GABARITO: ERRADO
Coação moral irresistível exclui a CULPABILIDADE
Coação física irresistível exclui a CONDUTA
A coação moral irresistível exclui a culpabilidade, enquanto que a coação física irresistível exclui a própria conduta, de modo que, nesta segunda hipótese, sequer chegamos a analisar a tipicidade, pois não há conduta penalmente relevante.
Você já é um vencedor!!!
Tudo posso naquele que me fortalece!!!
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GABARITO ERRADO
São causas excludentes de ilicitude:
a) Estado de Necessidade;
b) Legítima Defesa;
c) Estrito Cumprimento do Dever Legal;
d) Exercício Regular de Direito.
A Coação Moral Irresistível: quando o coator (exerce a coação) ameaça o coagido de forma que ele não consegue resistir e acaba agindo conforme o interesse do coator.
A Coação Moral Irresistível exclui a culpabilidade
A Coação Física Irresistível exclui a tipicidade
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Coação Moral irresistível está classificada como Excludente de Culpabilidade.
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GABARITO: ERRADO
MOTIVO: Incluir como causa excludente de ilicitude a coação moral irresistível, que na verdade é causa excludente da culpabilidade.
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JÁ RESPONDI ESSA QUESTÃO UMAS 10X!!! REPITIÇÃO DEMAIS
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4 repetições de 5 questões na sequência. Desse jeito fica fácil ter mais de 1 milhão de questões no banco de dados...
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Coação moral irresistível está em excludentes de culpabilidade
DICA(BIZU) → DECOREBA
excludente de culpabilidade → MEDECO
M enoridade(Inimputabilidade) → responde apenas por ato infracional
E mbriaguez completa
D oente mental
E rro de proibição → Não tinha ciência do fato
C oação moral irresistivel
O bediência hierárquica.
excludentes de ilicitude(Não há crime) → LECE
L egítima Defesa → Agressão
E stado de Necessidade → situação de perigo
C umprimento do Dever Legal → Servidor Público em serviço
E xercício Regular de Direito → Atividade ou prática autorizada por lei.
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LACE
L egítima Defesa → Agressão
E stado de Necessidade → situação de perigo
C umprimento do Dever Legal → Servidor Público em serviço
E xercício Regular de Direito → Atividade ou prática autorizada por lei.
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coação moral irresistível exclui a culpabilidade!
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Pessoalzinho que reclama de questões repetidas.
Bem simples: não responde a questão e segue para a próxima.
Porque repetição te ajuda a atingir a perfeição.
Repetição com correção até a exaustão leva a perfeição.
Se repete, com certeza tem algum motivo.
Questões repetidas não me prejudicam em nada.
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A GUIA PARA PRF 2021 ESTÁ COM MUITA QUESTÕES REPETIDAS, ESSA MESMO, JÁ FIZ 10 VEZES A MESMA QUESTÃO!!!
Não sei aonde relata o errou aqui no sistema, uma vez que sou novo aqui!!!!!!!!!!
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Lembrem do Excludente de ILEEEcitude.
Legitima Defesa
Estado de Necessidade
Estrito Cumprimento do Dever Legal
Exercício Regular de um Direito
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Pros OTAKUS de plantão.
Excludente de ilicitude = Rock LEEE
Legitima Defesa
Estado de Necessidade
Estrito Cumprimento do Dever Legal
Exercício Regular de um Direito
Se alguém tiver mnemônico de excludente de punibilidade deixa abaixo por gentileza
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Os excludentes podem ser de ilicitude,tipicidade e culpabilidade.
fazem parte dos excludentes de ilicitude somente:a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento do dever legal. Ou seja, a pessoa que praticar uma dessas condutas não cometeu um crime.
a coação moral irresistível faz parte do excludente de culpabilidade e,assim sendo, a pessoa que a comete fica livre da culpa.
obs: excludente de tipicidade é quando se comete uma conduta que não está prevista no código penal. Ex: uma determinada pessoa matou outra sem dolo ou culpa. Como assim? visto que no código penal só existem essas duas situações. Mas ,nesse contexto, a pessoa pode estar dirigindo seu carro de forma prudente e alguém se jogar na frente. Isso forma um caso atípico e caracteriza o excludente de tipicidade.
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A última definição encontra-se errada.
Estrito cumprimento do dever Legal
Legítima defesa
Estado de necessidade
Exercício regular de direito.
Estes seriam os 4 casos da excludente de ilicitude.
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Coação moral irresistível = Exclui a culpabilidade
Coação física irresistível = Exclui a tipicidade
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PREZADOS,NOTEM QUE,A COAÇAO MORAL IRRESISTIVEL EXCLUI A CULPA.
GAB.E
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Errado!
As excludentes de ilicitude são:
• Estado de necessidade;
• Legitima defesa;
• Estrito cumprimento do dever legal;
• Exercício regular do direito;
• Consentimento do ofendido- bens disponíveis (é supralegal esta excludente).
A Coação moral irresistível é uma excludente de culpabilidade.
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a coação moral irresistível está na excludente de culpabilidade. Especificamente em exigibilidade de conduta diversa.
Não confundir com coação FÍSICA IRRESISTÍVEL QUE EXCLUI O FATO TÍPICO (essa sim excluí a tipicidade!)
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GAB ERRADO
Causas excludentes de ilicitude é o BRUCE LEEE
Legitima defesa;
Estrito cumprimento de dever legal;
Estado de necessidade;
Exercício regular de direito.
Onde está a coação moral irresistível ?
Está na excludente de culpabilidade. Especificamente em exigibilidade de conduta diversa.
Não confundir com coação FÍSICA IRRESISTÍVEL QUE EXCLUI O FATO TÍPICO (essa sim excluí a tipicidade!)