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“Serviço público é toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestada pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de direito público – portanto consagrador de prerrogativas de supremacia e de restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo”.
Explorando a questão de forma mais detalhada. Serviços de fornecimento de água, coleta de esgoto, fornecimento de energia elétrica, gás canalizado são exemplos de serviços uti singuli, pois seus usuários são identificados, cadastrados, seu consumo individual é mensurável e sujeito a cobrança mediante taxas (em caso de ser oferecido pelo Poder Público diretamente) ou tarifas (se prestado por particulares concessionários ou permissionários do Estado).
https://www.conjur.com.br/2010-jul-17/servico-publico-individualizado-incidir-taxa
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ERRADO
Bem que poderia.
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Existem as parcerias com empresas privadas.
Saco cheio de gente que comenta texto de lei com 1mil linhas! SEJAM objetivos! e ponto final..
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OS SERVIÇOS PÚBLICOS PODEM SER GRATUITOS OU NÃO, POIS PODEM FAZER PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS.
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Fui fazer meu RG e me cobraram sessenta reais. Aham, vai nessa que serviço público é tudo gratuito. Essa até minha filha de 7 anos acertava.
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Errado, Nem todos.
LoreDamasceno.
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O candidato pode até nem saber a resposta correta, mas só o fato de ter a palavra "TODOS", já desconfie.
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PC-PR 2021
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À se fosse verdade rsrsrs.
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seria ótimo se fosse
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Dessa vez, o esquerdei não resolveu..kkkkk
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Nem todos os serviços públicos são gratuitos, por exemplo e emissão de segunda via de RG, iluminação pública, etc..
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OS SERVIÇOS PÚBLICOS PODEM SER GRATUITOS OU NÃO, POIS PODEM FAZER PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS.