Questão 4953988

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EMBASA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Arqueologia
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Julgue o item abaixo, relativo a política ambiental e desenvolvimento sustentável.

A Constituição Federal de 1988 foi a responsável por declarar como patrimônio nacional a mata atlântica, a floresta amazônica, o cerrado e o pantanal, sendo o CONAMA e o IBAMA os órgãos superiores para disciplinamento do uso dos recursos desses patrimônios.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Pegadinha classica - o Cerrado nao faz parte (sim, foi um erro do legislador)

  § 4º A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

• São patrimônio nacional: - A Floresta Amazônica brasileira; - A Mata Atlântica; - A Serra do Mar; - O Pantanal Matogrossense; - A Zona Costeira. Compõem a estrutura do Sisnama: - Órgão Superior: Conselho de Governo - Órgão Consultivo e Deliberativo: CONAMA - Órgão Central: MMA - Órgão Executor: IBAMA - Órgãos Seccionais: Instituições Estaduais - Órgãos Locais: Instituições Municipais

• Entao seria a emenda constitucional a responsável?