Questão 4954675

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EMBASA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Analista de Saneamento - Arquitetura
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Dos instrumentos em geral; Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Com base no Estatuto da Cidade, julgue o próximo item.

O Estatuto da Cidade disponibiliza uma série de instrumentos que podem ser utilizados para a realização de políticas urbanas. Um desses instrumentos refere-se à tributação da propriedade, posse ou domínio útil de imóveis situados em zona urbana, o tributo relativo a esse instrumento é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• IV – institutos tributários e financeiros:

  a) imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU;

  b) contribuição de melhoria;

  c) incentivos e benefícios fiscais e financeiros;