Questão 4957060

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AL-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-ES - Analista em Comunicação Social I
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Espírito Santo; Lei Complementar nº 46 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo

Tendo como referência o RJU-ES, assinale a opção correta.

• A. Considera-se acidente em serviço o dano físico não mental que o servidor público tenha sofrido e que esteja relacionado com o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo.
• B. Ao servidor acometido da síndrome de imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS) serão concedidos até dois anos de licença para tratamento de saúde, sem prejuízo da sua remuneração.
• C. Com o intuito de estimular o servidor ocupante de cargo efetivo ou não, a ele é assegurado o direito a gratificação por produtividade, na forma e condições definidas em lei.
• D. Anualmente, o servidor público terá direito a gozo de um período de férias para cada ano de efetivo exercício, que, em caso de necessidade do serviço, poderão ser acumuladas até o máximo de quatro períodos.
• E. Durante o período de gozo, as férias-prêmio poderão ser interrompidas a qualquer momento, por necessidade do serviço e a critério da autoridade a quem o servidor estiver subordinado.

Gabarito: B