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O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura, no início da década de 1970. A expressão foi usada para se referir ao conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde.
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GABARITO III E IV
LETRA E
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Ctrl+C + Ctrl+V do comentário do colega Jonathas na questão Q1662193:
I – Os Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP) foram a primeira modalidade de seguro de saúde oferecida no Brasil para a população em geral. ERRADO - A primeira modalidade de seguro de saúde do Brasil foram as CAPS (Caixas de Aposentadorias e Pensões), criada em 1923 a partir da Lei Eloi Chaves e organizadas pelas empresas e trabalhadores formais.
II – O movimento que originou a Reforma Sanitária brasileira na década de 70 foi impulsionado pela concepção da determinação social da saúde e, por isso, defendia a construção de um modelo de saúde centrado na atenção médica e hospitalar. ERRADO - A Reforma Sanitária aconteceu em um contexto de democratização e preconizava a saúde não como uma questão a ser resolvida pelos serviços médicos mas como uma questão social e política a ser abordada no espaço público. As propostas da Reforma Sanitária foram discutidas na 8° Conferência Nacional de Saúde que formulou as bases para a criação do SUS. Sendo, portanto, centrada na atenção básica, prevenção de doenças e promoção da saúde e não na atenção médica e hospitalar como diz a questão.
III – A Constituição Federal de 1988 é o arcabouço jurídico ao que se refere aos serviços de saúde e às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde como direito de todos. CORRETO - A CF-88 trouxe nos artigos 196 a 200 a questão da saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS).
IV – Na Constituição Federal de 1988, a Saúde está inserida em uma lógica de Seguridade Social, em conjunto com as políticas de Previdência e Assistência Social. CORRETO - O capítulo II do título VII da Constituição diz respeito a Seguridade Social e este é composto por 4 seções, sendo a 1° disposições gerais, a 2° da saúde, a 3° da previdência
social e a 4° da assistência social.
ALTERNATIVA CORRETA: E
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Para responder a presente questão são
necessários conhecimentos sobre a seguridade social, mormente a saúde e a
história brasileira nesse aspecto, assim como o previsto na Constituição
Federal de 1988.
I- Os
Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAP), surgiram na década de 30, com o
intuito de substituir a Caixa de
Aposentadoria e Pensão (CAP), que é um marco da previdência social no Brasil
através da Lei Eloy Chaves (LEC).
II- A
Reforma Sanitário surgiu como um
movimento contra a ditadura e buscavam diversas transformações na área da
saúde, onde grupos de médicos e demais profissionais reunião ideias e
promoviam discussões políticas. Um marco da reforma é a 8ª Conferência Nacional
de Saúde, realizada em 1986. As propostas resultaram nas garantias previstas na
Constituição de 1988 e na criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
III- A
assertiva está correta, sendo inclusive a Constituição um fruto das ideias
discutidas na Reforma Sanitária. Corroborando com esse entendimento,
verifica-se a saúde está colocada bom direito básico e essencial, sendo
garantido a todos, especialmente nos arts.
196 a 200 da Carta Magna.
IV- A
assertiva está correta, consoante art. 194 da Constituição, que afirma que a
seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos
Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
saúde, à previdência e à assistência
social.
Dito isso, as assertivas III e IV estão
corretas.
Gabarito
do Professor: E
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Pessoal, postei o método de memorização que uso para lembrar de datas e fatos importantes relacionados com a "HISTÓRIA DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL" no meu canal do youtube que se chama "tio san concurseiro" (a foto do canal é um boneco do Saitama usando óculos e mochila de estudo). Lá posto também áudio/vídeo das leis atualizadas, referenciadas, com anotações e resumos. Atualmente estou gravando o decreto 3048/99, mas já postei várias outras leis relacionadas ao INSS.
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Olá, pessoal! Postei a lei 8.212 completa, atualizada, revisada, com resumos e anotações (ALÉM DE OUTRAS LEIS). Terminei de atualizar e referenciar ela toda em 28/08/2021. Aqui está o link: https://youtu.be/Ur9_gE5tzuY
Quem participa de grupo de estudos e quiser compartilhar nele, eu agradeço! Também disponibilizei link para o download dos ÁUDIOS MP3. Bons estudos a todos!