Questão 4957690

• Banca: CEV-URCA
• Órgão: Prefeitura de Mauriti - CE
• Ano: 2019
• Provas: CEV-URCA - 2019 - Prefeitura de Mauriti - CE - Técnico em Enfermagem CAPS; CEV-URCA - 2019 - Prefeitura de Mauriti - CE - Técnico em Enfermagem PMC; CEV-URCA - 2019 - Prefeitura de Mauriti - CE - Técnico em Enfermagem PSF
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

• A. Decreto Nº 99.438, DE 7 DE AGOSTO DE 1990.
• B. A Lei 8.080 de 19/09/1990.
• C. A Lei 8.142 de 28/12/1990.
• D. Decreto Nº 4.878, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003.
• E. Decreto 4699/03 | Decreto nº 4.699, de 19 de maio de 2003.

Gabarito: B

Comentários

• gab b

  lei orgânica da saúde