Questão 4959841

• Banca: IBADE
• Órgão: Prefeitura de Itapemirim - ES
• Ano: 2019
• Provas: IBADE - 2019 - Prefeitura de Itapemirim - ES - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

A NR 7 PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO, podendo os mesmos ser ampliados mediante negociação coletiva de trabalho. Referente ao exame médico demissional, é obrigatório a realização:

• A. até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4 e/ou 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro I da NR-4.
• B. até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4.
• C. até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro I da NR-4.
• D. em até 10 dias contados a partir do término do contrato.
• E. o SESMT, em acordo com setor de Recursos Humanos, vai determinar o dia do exame, não ultrapassando 90 dias.

Gabarito: D

Comentários

• Ambas estão coerentes! Se a tendência a um pior cumprimento dos Prazos e Orçamentos é um desvantagem da Funcional, caso o administrador queira um melhor cumprimento de P&O's ele deve evitar a Dep Funcional.

• Gabarito D

  Conforme nova NR 07

  7.5.11 No exame DEMISSIONAL, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, PODENDO ser DISPENSADO caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 (centro e trinta e cinco) dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 (noventa) dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.