Gabarito: letra B.
Resolução CONAMA 01/1986
a) pela exigência de estudos ambientais na fase de operação desses empreendimentos. ERRADO. Desde o planejamento já serão feitos estudos para avaliar os impactos ambientais.
b) por procedimentos capazes de assegurar desde o início do processo de planejamento a análise sistemática dos impactos ambientais de uma proposta e de suas alternativas. CERTO.
c) por ser um instrumento de caráter corretivo e deve ser realizado na fase de operação desses empreendimentos. ERRADO. Se enquadra melhor no âmbito da prevenção e da precaução, ocorrendo na fase preliminar/prévia.
d) por envolver procedimentos técnico-científicos, envolvendo apenas as áreas de conhecimento da engenharia e biologia. ERRADO. O meio físico e o meio socioeconômico também são considerados.
e) por adotar critérios de sustentabilidade; e foi introduzido no Brasil na década de 70, decorrente das discussões da Conferência de Meio Ambiente de Estocolmo. ERRADO. Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
Resposta: alternativa b
A Avaliação de Impacto Ambiental é o instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos, capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles sejam considerados.