Questão 496192

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-DFT
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Administração
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Lei 11.697 de 2008 - Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na LOJDFT.

Marcos é juiz de direito titular da vara cível de numeração mais alta da Circunscrição Judiciária de Brasília – DF. 

Nessa situação, se ocorrer falta ocasional ou ausência do juiz de direito substituto, Marcos deverá ser substituído pelo juiz da 1.ª Vara Cível da mesma circunscrição judiciária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• LOJDF

  Art. 48. O Juiz de Direito, em suas faltas e impedimentos ocasionais, é substituído pelo da Vara da mesma competência e de numeração imediatamente superior.

  § 1º O Juiz da Vara de maior numeração será substituído pelo Juiz da 1ª Vara.