Questão 4964167

• Banca: VUNESP
• Órgão: MPE-ES
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente Técnico - Biólogo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Espírito Santo; Lei nº 5.361 de 1996 - Política Florestal do Estado

De acordo com a Lei Estadual n.º 5.361 de 1996, a Reserva Legal deverá ocupar uma área da propriedade de pelo menos

• A. 10% (dez por cento), preferencialmente em única parcela.
• B. 20% (vinte por cento), preferencialmente em única parcela.
• C. 30% (trinta por cento), preferencialmente em única parcela.
• D. 40% (quarenta por cento), independentemente do número de parcelas.
• E. 50% (cinquenta por cento), independentemente do número de parcelas.

Gabarito: B