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Provimento é um ato administrativo de preenchimento de cargo público, existem dois tipos de provimentos.
Provimento originário ou primário: esse só tem um único exemplo a nomeação, seja para cargo em caráter efetivo ou em comissão.
Provimento Derivado ou secundário: quando já existe uma relação jurídica prévia entre o servidor e o Estado.
Exemplos: a promoção, a remoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução.
Questão deveria ter sido anulada!
Visto que tem duas alternativas corretas letra B e letra E
B -reversão, pela qual o funcionário aposentado reingressa ao serviço público.
E - recondução, pela inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
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Questão com dois gabaritos
B e E
Banca considerou o E
aff
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Gabarito: Letra
Art. 20 [...].
§ 2 O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.
Como a colega Aline apontou acima, a alternativa B também estaria correta, senão vejamos:
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
II - no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
c) estável quando na atividade;
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;
e) haja cargo vago.
Porém, banca não especificou se era retorno ao mesmo cargo ou uma nova aprovação em outro.
Fonte: site do Planalto - Lei 8.112
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GAB:E
Tanto a B quanto a E estao corretas!
B)reversão, pela qual o funcionário aposentado reingressa ao serviço público.
E) recondução, pela inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
OBS: A alternativa E não especificou se o retorno era ao cargo anteriormente ocupado, por isso acreditaria que a alternativa B esta mais certa do que a alternativa E.
Mas fazer oq né, a banca impõe o que ela quer e pronto.
Daqui a pouco nao sao mais bancas e sim ditaduras.
Questão passivel de anulação!!
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Formas de provimento de cargo público - art 8º da lei 8112/90
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I - Nomeação - Em cargo efetivo (por concurso público), em cargo de comissão (qualquer particular), função de confiança (qualquer efetivo)
V - Readaptação - O funcionário "machucado" exerce outro cargo que ele consegue (mesma remuneração)
VI - Reversão - Volta do servidor público aposentado (se a administração exigir e ele negar-se, terá a cassação da aposentadoria)
VIII - Reintegração - É o retorno do servidor público que foi demitido injustamente (tem direito ao salário que deixou de receber)
IX - Recondução - É o retorno do servidor estável ao cargo anterior ocupado por:
A) Por não "passar no estágio probatório" do outra função
B) Porque outro cara "reintegrou" kkkkk -- Voltou ao cargo pela Reintegração citado acima
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Tô fora da língua culta das matérias de Direitos, não consigo me lembrar sendo culto, então usei minhas palavras. Se quiserem saber direto da fonte vai no artigo 8º da lei 8112/90
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Provimento Originário é aquele que ocorre quando o servidor ingressa no serviço público independentemente de possuir qualquer relação anterior com a Administração.
Provimento Derivado é o que deriva, decorre do fato de o agente já ter uma relação com a Administração, já ter ocupado algum cargo público, e, por isso, vindo a ocupar novo cargo diretamente, sem concurso público.
O provimento originário é o que ocorre com a nomeação, após aprovação em concurso público para os cargos efetivos. Não é correto dizer que o provimento originário é aquele em que o servidor ingressa pela primeira vez na Administração, vez que, se o agente é ocupante de um cargo público e, posteriormente, após aprovação em concurso público, é nomeado para outro cargo, haverá o provimento originário, embora ele já fosse servidor. A nomeação no segundo cargo se deu sem nenhuma relação com o cargo anterior.
Diferentemente, se aquele servidor desocupa o cargo inicial e vai prover o segundo cargo, sem concurso, ocorrendo esse fato unicamente em função do cargo que ele já ocupava, do vínculo que ele tinha com a Administração, esse será um provimento derivado, que só poderá ocorrer em casos específicos, sob pena de burlar-se a exigência constitucional de concurso público.
FORMAS DE PROVIMENTOS: mnemônico: PAN4R
PROMOÇÃO
APROVEITAMENTO
NOMEAÇÃO
REINTEGRAÇÃO: reintegrar demitido
READAPTAÇÃO
REVERSÃO: reverter ("devolver" para o serviço o aposentado)
RECONDUÇÃO – também é forma de vacância
servidor não aprovado em estágio probatório:
a) Se não estável = será exonerado do cargo
b) Se estável no serviço público: 1º) reconduzido ou (se não puder)
2º) reaproveitado.
Assim, a ordem é:
1º) reconduzido ao cargo que antes ocupava;
2º) se o cargo que antes ocupado já estiver provido: será reaproveitado em ou (aproveitamento obrigatório) em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
FONTE: COMENTÁRIOS COLEGUINHAS QC
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O erro da letra B, a meu ver, está em tratar como todo aposentado e não o aposentado por invalidez. Diante da dúvida, a E parece mais correta. Gab E.
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q absurdo kkkkkkk
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É isso o que acontece quando querem dificultar muito uma questão.
Até a banca erra.
Marquei E, mas não vejo erro na B.
Na prova, deixaria em branco.
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Exatamente, concordo com o colega Alexandre Fernandes.
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Não há erro na B...
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ATENÇÃO: REVERSÃO é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria ou quando este assim o solicitar.