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Gabarito:"D"
CF, art. 37, XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
a) a de dois cargos de professor;
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GAB-D Lembrando que tem que haver compatibilidade de horário!
Art 37 - XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
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É VEDADA a acumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:
a) a de dois cargos de professor;
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico;
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
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GABARITO -D
P+P
dois cargos de professor;
P + T / TC
um cargo de professor com outro técnico ou científico;
PS + PS
dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas;
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O inc. “c” não permitiria que a alternativa A estivesse correta também?
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Essa questão esta desatualizada.
Art. 42 Os membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
§ 3º Aplica-se aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios o disposto no art. 37, inciso XVI, com prevalência da atividade militar. >
Ou seja, com a inclusão do parágrafo 3º ao Art. 42 da CF/88, os Militares dos Estados, podem acumular os cargos previstos no Art. 37, inciso XVI, porém com prevalência da atividade principal, que e a militar.
Nesse caso, a questão "C", também estaria correta.
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A B também está correta. Questão muito mal feita.
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tácitamente ??
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Mesmo com a EC 2019 a C esta errada, ao falar profissionais da segurança publica ele generalizou, sendo que apenas o policial estadual poderá acumular...