Questão 4972807

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP
• Ano: 2019
• Provas: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Médico ESF
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Constituem tanto forma de provimento quanto de vacância de cargos públicos, EXCETO:

• A. Reversão.
• B. Ascensão.
• C. Readaptação.
• D. Transferência.

Gabarito: A

Comentários

• A

  Reversão.

• Resposta A.

  Art. 8  São formas de provimento de cargo público:

  I - nomeação;

  II - promoção;

  IV - ascensão;               

  V - transferência;                 

  V - readaptação;

  VI - reversão;

  VII - aproveitamento;

  VIII - reintegração;

  IX - recondução.

  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  IV - ascensão;        (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V - transferência;         (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

• Sacanagem colocarem ascensão e transferência. Como podem ser formas de vacância e provimento se não existem mais?

• As formas de provimento de cargos públicos vêm descritas no art. 8º da Lei 8.112/90, in verbis:
  
  "Art. 8^o  São formas de provimento de cargo público:
  
  I - nomeação;
  
  II - promoção;
  
  III - ascensão (revogado);
  
  IV - transferência (revogado);
  
  V - readaptação;
  
  VI - reversão;
  
  VII - aproveitamento;
  
  VIII - reintegração;
  
  IX - recondução."
  
  Por sua vez, os casos de vacância estão elencados no art. 33 do mesmo diploma legal, que assim preceitua:
  
  "Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:
  
  I - exoneração;
  
  II - demissão;
  
  III - promoção;
  
  IV - ascensão (revogado);
  
  V - transferência (revogado);
  
  VI - readaptação;
  
  VII - aposentadoria;
  
  VIII - posse em outro cargo inacumulável;
  
  IX - falecimento."
  
  Como daí se extrai, as hipóteses que constituem, ao mesmo tempo, formas de provimento e de vacância encontram-se acima destacadas, vale dizer, promoção, readaptação, ascensão e transferência, sendo certo que estas duas últimas, na realidade, já foram revogadas pela Lei 9.527/97.
  
  De seu turno, a reversão, indicada na letra A, constitui apenas forma de provimento, correspondendo ao retorno à atividade do servidor aposentado, o que não gera qualquer vacância de cargo público.
  
  
  Gabarito do professor: A
  
  

• Então, de acordo com a lei, tendo em conta que somente promoção e readaptação são casos de provimento e vacância, o gabarito correto seria Letra C - Readaptação, não é isso?

• gaba B

  VACÂNCIA (PADRE PF)

  • Promoção
  • Aposentadoria
  • Demissão
  • Readaptação
  • Exoneração
  • -
  • Posse(cargo inacumulável)
  • Falecimento

  PROVIMENTO ( 4 REais APROVEITA NOssa PROMOÇÃO)

  • REversão
  • REintegração
  • REcondução
  • REadaptação
  • APROVEITAmento
  • NOmeação
  • PROMOÇÃO

  pertencelemos!

• Reversão não gera vacância. Entendi esse gabarito não.

• LETRA A

  PROVIMENTO

  PAN4R

  Promoção

  Aproveitamento

  Nomeação

  Readaptação

  Reversão

  Recondução

  Reintegração

  VACÂNCIA

  PEDRA FdP

  Promoção

  Exoneração

  Demissão

  Readaptação

  Aposentadoria

  Falecimento

  d

  Posse (em cargo inacumulável)

• Letra B. Gabarito está equivocado.

• Questão ANULÁVEL.Banca não considerou as REVOGAÇÕES feitas pela Lei 9527/97?!?!

• Gente entendi nada viu