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GABARITO - ERRADO
O homicídio simples -121 em regra não é Hediondo. SALVO quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio. (Ainda que por um só agente!
Lei 8072/90
Art. 1 São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no , consumados ou tentados:
I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII)
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Gabarito Errado
Homicídio Simples = Não é hediondo, salvo quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio.
Homicídio Qualificado = É hediondo.
Homídio Híbrido/Qualificado-Privilegiado = Não é hediondo.
Bons Estudos!
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A fim de complementar sobre o estudo da lei.
LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990.
Art. 1 São considerados hediondos os seguintes crimes:
II - roubo
a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V)
b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, § 2º-B);
c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (olha o latrocínio aqui) (art. 157, § 3º)
Importante:
O termo lesão grave em sentido (amplo), também abarca lesão em sentido (estrito), ou seja lesões gravissimas
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Porque tanta questão repetida Qconcursos????
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Qconcursos vocês já foram melhores, pra que tanta questão repetida ?
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É MUITO MIMIMI
AI QUESTÃO REPETIDA, AI NUM SEI OQ, AI NUM SEI O QUE LÁ
SE TEM RECLAMA, SE NÃO TEM RECLAMA
Ô POVO NUTELA
FOCA NA SOLUÇÃO E NÃO NO PROBLEMA
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Questão repetida ajuda a memorizar!
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Vocês que reclamam das pessoas que exigem seus próprios direitos são os clássicos capachos sociais, aceitam tudo da forma que é imposto e ainda ficam felizes em resolver questões repetidas 1000000000x.
Quando você digita a lei de crimes hediondos, por exemplo, aparece que são 96 questões sobre o assunto, mas mais da metade são repetidas, o que na verdade faz com que seja em média 40 questões sobre o assunto...
Ou seja, vocês são "enganados" pelo QC e ainda defendem o site como se fossem pagos pra isso kkkkkkkk, vocês são uma piada.
Além de não fazerem nada pra ajudar ainda reclamam dos que fazem, pqp, não dá.
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ATUALIZAÇÃO DO PACOTE ANTICRIME
CRIMES HEDIONDOS
Critérios ou sistemas de classificação:
1 - Sistema legal (Adotado)
2 - Sistema judicial
3 - Sistema misto
•Rol taxativo / Tentado ou consumado
•A tentativa não afasta a hediondez
1- •Homicídio simples (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.
Obs: homicídio simples praticado por milícia privada não é crime hediondo
2- •Homicídio qualificado
Obs: É crime hediondo em todas as suas modalidades
3- •Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos art 142 e 144 e integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3 grau, em razão dessa condição
4- •Roubo:
a) circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima
b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito
c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte
5- •Extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte
6- •Extorsão mediante sequestro e na forma qualificada
7- •Estupro
8- •Estupro de vulnerável
9- •Epidemia com resultado morte
10- •Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais
11- •Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
12- •Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum
13- •Genocídio
14- •Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido
15- •Comércio ilegal de armas de fogo
16- •Tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição
17- •Organização criminosa, quando direcionado à prática de crime hediondo ou equiparado.
Crimes equiparados a hediondos
1- Tortura
Obs: Exceto artigo 1 §2 tortura omissiva
2- Tráfico de drogas
Obs: Artigo 33 caput, Artigo 33 §1 e Artigo 34
3- Terrorismo
Vedações
•Inafiançável
•Insuscetível:
Graça, indulto, anistia
Admissível ou suscetível
•Liberdade provisória sem fiança
Art 2 §3 Em caso de sentença condenatória, o juiz decidirá fundamentadamente se o réu poderá apelar em liberdade.
•Progressão de regime
Regime inicial de cumprimento da pena
Art 2 §1 A pena por crime previsto neste artigo será cumprida inicialmente em regime fechado.
•STF declarou a inconstitucionalidade do regime inicialmente fechado
Prazo da prisão temporária nos crimes hediondos e equiparados a hediondo
Art 2 § 4o A prisão temporária, sobre a qual dispõe a Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, nos crimes previstos neste artigo, terá o prazo de 30 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade
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Errado, crimes de homicídio simples - não é hediondo.
Homicídio qualificado é hediondo!
seja forte e corajosa.
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Analisando a questão:
Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
São considerados hediondos, nas formas tentadas ou consumadas, os crimes de homicídio simples, latrocínio, estupro e atentado violento ao pudor.
ERRADA.
Lei 8.072/1990, Art. 1º São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:
I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, (...) (Redação dada pela Lei nº 13.964, de 2019)
Regra geral: O homicídio simples não é considerado hediondo.
Exceção: O homicídio simples será hediondo, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente.
Obs: Homicídio simples praticado por milícia privada não é crime hediondo.
Outrossim, cabe destacar que o Art. 214- Atentado violento ao pudor - foi revogado pela Lei nº 12.015, de 2009, tendo sido o inciso VI, da Lei 8.072/1990, substituído pelo crime previsto no Art. 217-A, caput e §§1º,2º,3º e 4º -Estupro de vulnerável.
Bons estudos!!!
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HOMICÍDIO SIMPLES===NÃO É CRIME HEDIONDO!!
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Latrocínio foi revogado?
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Poderia cair mais dessas na prova
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Errada: 8.072/1990: art. 1º. São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no , consumados ou tentados: I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII); II - roubo: c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º). V - estupro (art. 213, caput e §§ 1o e 2o). Art. 214. Atentado violento ao pudor foi revogado pela lei n. 12.015/2009, sendo inserido o VI na lei 8.072/1990: VI - estupro de vulnerável (art. 217-A, caput e §§ 1o, 2o, 3o e 4o).
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Pra quem nunca viu o rol ( taxativo) dos crimes hediondos~
Entre os crimes hediondos presentes na Lei 8.072/90 estão:
- homicídio simples, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente qualificado;
- homicídio qualificado;
- lesão corporal quando for realizada contra figuras de autoridade e agentes da segurança pública em exercício de sua função;
- latrocínio*: conceito alterado a partir das modificações do pacote anticrime.
- extorsão qualificada pela morte;
- extorsão mediante sequestro e na forma qualificada;
- estupro;
- qualquer forma de exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como o favorecimento da prostituição;
- epidemia com resultado morte;
- genocídio;
- falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.
►Lei de crimes hediondos atualizada após o pacote anticrime
1. Alteradas as condições para infrações de roubo como crime hediondo
O termo latrocínio foi retirado da legislação, dando lugar a uma série de especificações nas quais o roubo poderá ser qualificado como crime hediondo. Assim, aplica-se quando a infração inferir na restrição de liberdade da vítima, uso da arma de fogo e consequente lesão corporal classificada como grave ou fatal.
2. Furtos
A partir do pacote anticrime, serão considerados crimes hediondos aqueles realizados com a utilização de explosivos devido ao alto potencial de ferir um número considerável de pessoas. Apesar disso, o roubo com explosivos não recebe a mesma classificação.
3. Adicionadas mais condições para casos de extorsão
Apesar de já estar prevista na Lei 8.072/90, a extorsão passou a ser considerada com crime hediondo também sob as condições abaixo:
- praticada com ocorrência de lesão corporal;
- caso ocorra restrição de liberdade da vítima.
4. Casos de organização criminosa
Desde que seja comprovado que foi direcionado para a prática de outros crimes hediondos. Assim, as organizações criminosas envolvidas em casos de corrupção ou desvio de dinheiro não se enquadrarão como organização criminosa passível de acusação de crime hediondo.
5. Armas de fogo
A partir do pacote anticrime, passou a ser enquadrado como crime hediondo todos os casos em que houver porte ilegal de arma de fogo proibida por legislação e tráfico ilegal nacional ou internacional de armas.
fonte< https://blog.grancursosonline.com.br/lei-de-crimes-hediondos/ >
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Gabarito Errado
Homicídio Simples = Não é hediondo, salvo quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio.
Homicídio Qualificado = É hediondo.
Homídio Híbrido/Qualificado-Privilegiado = Não é hediondo.
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Gab errado!!!!
homicídio simples somente quando praticada em atividade típica de grupo de extermínio;
***Todos os homicídios qualificados, após o pacote anticrime são considerados HEDIONDOS!!!
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São considerados hediondos, nas formas tentadas ou consumadas, os crimes de homicídio simples, latrocínio, estupro e atentado violento ao pudor.
H. Simples só é hediondo quando praticado por grupo típico de extermínio.