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autarquias detêm personalidade jurídica de direito público, enquanto as empresas públicas e sociedades de economia mista detêm personalidade jurídica de direito privado, integrando, todas elas, a denominada Administração pública indireta.
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Empresas públicas detêm personalidade jurídica de direito privado.
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Autarquia - PJ de direito Público
Fundação pública - PJ, pode ser de direito público ou privado
EP - PJ de direito privado
SEM - PJ de direito privado
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GABARITO: ERRADO
A empresa pública é a pessoa jurídica criada por força de autorização legal como instrumento de ação do Estado, dotada de personalidade de direito privado, mas submetida a certas regras especiais decorrentes da finalidade pública que persegue.
E constituída sob quaisquer das formas admitidas em direito, com capital formado unicamente por recursos públicos, de pessoas da Administração Direta ou Indireta. Poderá ser federal, estadual ou municipal, a depender da predominância acionária.; Pode prestar serviços públicos ou explorar atividade econômica.
FONTE: Fernanda Marinela.
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GABARITO ERRADO
As empresas públicas detém personalidade jurídica de direito privado.
São autorizadas por lei e possuem como finalidade a exploração de atividade econômica/ prestação de serviço público. Seu capital é 100% PÚBLICO e pode ser instituída sob qualquer uma das formas sociais admitidas, inclusive SA.
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DE DIREITO PRIVADO
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[GABARITO: ERRADO]
Art. 4° A Administração Federal compreende:
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:
b) Empresas Públicas
Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:
II - Empresa Pública - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.
FONTE: DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.
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ERRADO.
As empresas públicas detêm personalidade jurídica de direito privado.
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EP- D PRIVADO
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Administração pública direta
União
Estados
DF
Municípios
Observação:
Todos possui personalidade jurídica de direito público
Administração pública indireta
Autarquias
Personalidade jurídica de direito público
Fundações pública
Personalidade jurídica de direito privado (regra)
Exceção:
Direito público - personalidade jurídica de direito público
Direito privado - personalidade jurídica de direito privado
Empresas pública
Personalidade jurídica de direito privado
Sociedade de economia mista
Personalidade jurídica de direito privado
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GABARITO: ERRADO
Empresa Pública
> Autorizada por lei;
> Pessoa Jurídica de Direito Privado;
> 100% de capital público;
> Constituída sob qualquer forma admitida em Direito.
Não pare até que tenha terminado aquilo que começou. - Baltasar Gracián.
-Tu não podes desistir.
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GABARITO: ERRADO
Macete: FASE
Fundação: Pode ser de direito público ou privado
Autarquia: Direito público
Sociedade de economia mista: Direito privado
Empresa Pública: Direito privado
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As questões estão se repetindo :(
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As Empresas Públicas detêm personalidade jurídica de direito público. (X)
As Empresas Públicas detêm personalidade jurídica de direito privado. (V)
Gab (E)
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Não se deixe levar pelo nome: empresa PÚBLICA, pois apesar disso ela é de direito privado.
Ex: CAIXA , CORREIOS(por enquanto kkkk), INFRAERO...
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As empresas públicas detêm personalidade jurídica de direito público.(errado)
Direito privado
Bendito serás!!