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ID
4974190
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.


O racismo constitui crime prescritível no período de dois anos.

Alternativas
Comentários
  • Art. 5°, XLII- O racismo constitui crime inafiançaável e imprescritível.

  • Gabarito: ERRADO

    Art. 5°, XLII- O racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.

    Bisu que aprendi aqui no QC:

    Imprescritíveis: RAÇÃO (RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS);

    Insuscetíveis de graça ou anistia: 3Th (TERRORISMO, TRÁFICO, TORTURA E CRIMES HEDIONDOS);

    Inafiançáveis: RAÇÃO + 3Th

    Não desista, persista!

  • Gabarito: Errado

    Constituição Federal:

    Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

  • Gabarito Errado

    Imprescritível e Inafiançável é só o NEGÃO ARMADO (Racismo e ação de grupos armados de extermínio).

    Bons Estudos!

  • Imprescritíveis: RAÇÃO

    RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS.

  • Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

  • Racismo é crime imprescritível e inafiançavel.

  • GABARITO ERRADO

    O racismo é crime imprescritível e inafiançável, mas é sujeito à graça e anistia, respondendo por estes seus mandantes, executores e os que podendo evita-los se omitem, é sujeito a pena de reclusão.

    Outro crime que é imprescritível e inafiançável é a ação de grupos armados, da mesma forma que o racismo ele é sujeito à graça e anistia.

    Cuidado: Terrorismo, Tortura, Tráfico de Drogas e hediondos são prescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graças e anistia.

  • Errado. Sejamos objetivos.

    3T + H não tem graça: Tráfico, terrorismo, tortura crimes hediondos são insuscetíveis de graça ou anistia.

    RAÇÃO: Racismo e ação de grupos armados: imprescritíveis.

    Todos: Inafiançaveis

  • Olha a pegadinha...

    Cabe anistia ou graça em crime de racismo.

    ( ) certo

    ( ) errado

    resposta: ver q322470

  • RACISMO É CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL

  • RAÇÃO

    RAcismo

    ACÃO de grupos armados são imprescritíveis

  • gaba ERRADO

    RAÇÃO ------> IMPRESCRITÍVEL

    • Racismo
    • AÇÃO de grupos armados

    HTTP ------> INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA

    • Hediondo
    • Tráfico
    • Terrorismo
    • Prática de tortura

    e quais são inafiançáveis? todos acima!

    pertencelemos!

  • Cespe entre 2003 e 2005 foi uma mãe em

  • Errado.

    Racismo e ação de grupos armados são crimes imprescritíveis e inafiançáveis

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  • Racismo e grupos armados são crimes imprescritíveis

  • Direto ao ponto,

    Errado, de acordo com a CF/88 o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

  • vale lembrar que em 2021 a injúria racial foi equiparada ao racismo, aglutinando a suas características princípios como imprescritíbilidade.