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REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS GRATUITOS
-Habeas Corpus
-Habeas Data
-Ação Popular (salvo má-fé)
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Independe custas processuais
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→ Habeas corpus = Gratuito. Não há previsão expressa, mas o STF entende que há habeas corpus coletivo.
NÃO cabe HC contra Pessoa JURÍDICA em virtude dela não possuir direito de locomoção.
O HC é pra discutir SOMENTE a prisão... se solta ou não !!!
O habeas corpus constitui a via adequada para o devedor de pensão alimentícia pedir o afastamento de sua prisão, alegando incapacidade de arcar com o pagamento dos valores executados
Se a questão mencionar QUALQUER OUTRO ASSUNTO mais aprofundado NÃO SERÁ discutido no HC !!
HABEAS CORPUS PREVENTIVO -
Também conhecido como salvo-conduto, utilizado preventivamente quando há um risco eminente de coação da liberdade
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO OU REPRESSIVO -
Pode ser impetrado quando o indivíduo já se encontra com a liberdade de locomoção coagida.
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Dica que eu criei no início dos meus estudos para memorizar peculiaridades de alguns dos remédios constitucionais:
Ler em voz alta:
HABEAS é de GRAÇA; advogado só em DATA (significa que habeas data e habeas corpus são gratuitos e que só é necessário advogado no habeas data).
E também:
MANDADO não é BARATO, ainda mais com ADVOGADO (significa que mando de segurança e mandado de injunção não são gratuitos e necessitam de advogado).
Espero ter ajudado. Abraços
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Gabarito: ERRADO
Garantias individuais estão inseridas nas cláusulas pétreas e o Habeas Corpus faz parte dessas garantias. Também é sabido que a cláusula pétrea pode ser alterada, mas sempre para melhorá-la, incluir garantias e nunca restringir ou piorar. Portanto isto torna a questão errada, pois é vedado ao legislador editar lei que exija pagamento de taxa para HC.
Cláusulas Pétreas: FOi VOce que SEPAROU o DIREITO ?
FO rma federativa de estado
VO to secreto, direto, universal e periódico
SE paração dos poderes
DIREITOs e garantias INDIVIDUAIS
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GABARITO - ERRADO
- Habeas Corpus: direito de locomoção.
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo.
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
Dica do colega!
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Gabarito errado
Fundamento legal:
Art 5º, inciso LXXVII da CF dispõe o seguinte:
- são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
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Conforme dispõe o inciso LXXVII, art. 5º da CRFB/88, " são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania".
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Gabarito: Errado
Habeas Corpus - gratuito, não precisa de advogado.
Habeas Data - gratuito, precisa de advogado.
Mandado de Segurança - gratuito, precisa de advogado.
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Os HABEAS, serão gratuitos:
HABEAS DATA
HABEAS CORPUS
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Tem M (m &%$$#) ? Tem que pagar $$$... kkkk
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GAB C
LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
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GABARITO ERRADO
O Habeas Corpus independe do pagamento de taxas para sua impetração, bem como não necessita de advogado, podendo ser impetrado por qualquer pessoa.
Além do Habeas Corpus, pode-se citar como gratuitos:
a) Habeas Data;
b) Ação Popular (salvo comprovada má-fé do autor);
c) Assistência Judiciária gratuita quando comprovada insuficiência de recursos;
d) certidões (nascimento e óbito) aos reconhecidamente pobres.
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Gabarito ERRADO
O art. 5.º, LXXVII, prevê serem gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos
necessários ao exercício da cidadania.
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HABEAS CORPUS É GRATUITO PARA TODOS INDEPENDENTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA.
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Duas coisas sobre o habeas corpus:
- gratuito;
- não necessita de advogado.
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Gratuito
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Habeas Corpus, Habeas Data e Ação Popular são gratuitos, salvo, no último caso, comprovada má fé.
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habeas corpus é uma remedio constitucional GRATUITO e NÃO necessita de advogado
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São gratuitos o HC e o HD, assim como a ação popular, desde que não seja ajuizada com má-fé.
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Habeas corpus é grátis.
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HC é gratuito.
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o habeas corpus não só é gratuito como também dispensa capacidade postulatória, ou seja, não precisa de um advogado.
lembra assim: os habeas são 0800
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O ajuizamento de habeas corpus depende do pagamento de taxa judiciária, salvo para os pobres.
Errado
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O habeas corpus e os habeas datas são gratuitos, assim como os atos necessários ao exercício da cidadania.
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Habeas corpus Habeas data - GRÁTIS
Mandado de segurança Mandado de injunção - PAGO
Ação Popular - GRÁTIS, SALVO COMPROVADO MÁ FÉ
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boas questao tava com algumas duvidas ja tirei agora respondendo questoes
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Art 5, LXXVII. São gratuitas as ações de "Habeas Corpus" e "Habeas Data", e na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania
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Habeas (corpus/data): gratuito.
Os demais: pagos.
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GABARITO - ERRADO
- Habeas Corpus: direito de locomoção.
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo.
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
Dica do colega!
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- Habeas Corpus: direito de locomoção.
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo. salvo má-fé
O que tem M de Money R$
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LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
- O registro civil de nascimento;
- A certidão de óbito;
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Só esta faltando o Qconcurso colocar uma questão de 1980. Questão antiga mano!
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O ajuizamento de habeas corpus depende do pagamento de taxa judiciária, salvo para os pobres. ERRADO
LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
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pobres... pesado rs
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Habeas Corpus e Habeas Datas são gratuitos, para qualquer pessoa!
trabalha e confia!!
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BIZU:
GRATUITO SIM SIM NÃO
ADVOGADO NÃO SIM SIM
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A CESPE antes de te desclassificar, te humilha. POBRES!
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HD E HC SÃO 0800(GRATUITOS)
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Direto ao ponto:
Errado.
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questão mamão
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Habeas corpus:
- Protege o direito de locomoção;
- Gratuito;
- Não precisa de advogado;
- Impetrante: pessoa física ou jurídica;
- Paciente: somente pessoa física.
- Repressivo ou preventivo;
- Não precisa de papel específico e pode ser escrito a mão.
Salvem esse resumo, porque pode ser útil.