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EXIGIR para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
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Gabarito: Errado
Concussão: Dolo de exigir vantagem indevida.
Consuma-se com o ato de exigir (crime formal), o proveito do crime é exaurimento.
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GAB ERRADO.
O funcionário público DEVE EXIGIR vantagem indevida - CONCUSSÃO.
O que SOLICITA é a corrupção passiva.
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é bom saber a distinção entre os verbos nesses crimes:
Capítulo I - Funcionário Público x Admnistração em Geral
art. 316(Concussão): EXIGIR, para si ou para outrem... vantagem indevida.
art. 317(Corrupção Passiva): SOLICITARouRECEBER, para si ou para outrem..., ou ACEITAR vantagem indevida.
art. 319(Prevaricação): RETARDARouDEIXARde praticar..., satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
art. 319-A(Prevaricação Imprópria):DEIXAR o Diretor da Penitenciária e/ou Agente Público, de cumprir seu dever...
art. 320(Condescendência Criminosa):DEIXAR o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado...
art. 321(Advocacia Administrativa): PATROCINAR, direta/indiretamente, interesse privado... valendo-se da qualidade de funcionário.
Capítulo II - Particular x Administração em Geral
art. 332(Tráfico de Influência):SOLICITAR,EXIGIR,COBRARouOBTER, para si ou para outrem...INFLUIR ato praticado por funcionário publico.
art. 333(Corrupção Ativa):OFERECERouPROMETER vantagem indevida a funcionário público... paraomitir ou retardar ato de ofício.
Capítulo III - Administração da Justiça
art. 355(Patrocínio Infiel):TRAIR
na qualidade de advogado ou procurador...
art.355 p. ú(Tergiversação): ... advogado ou procurador que DEFENDE na mesma causa,SIMULTÂNEAouSUCESSIVAMENTE, partes contrárias.
art. 357.(Exploração de Prestígio): SOLICITARouRECEBER dinheiro ou qualquer outra utilidade...INFLUIRem juiz, jurado, órgão MP, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha.
obs: Peguei de um comentário do qc
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CONCUSSÃO= EXIGIR.
Lembrando que, só o fato de exigir já se configura concussão
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A concussão é crime formal e se consuma com a EXIGÊNCIA!
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Concussão (Art. 316): Exigir vantagem indevida.
Corrupção Passiva (Art. 317): Solicitar ou receber vantagem indevida.
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Para fixar:
CONCUSSÃO----} EXIGIR
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Atenção aos verbos meus nobres amigos.
Segue o Bizu:
Corrupção Passiva (Passita) - verbo Solicitar.
Concussão - Verbo Exigir - baita de um concurso hein? Haja vista que vc pode existir antes de assumir o cargo kkkk.
Extorsão - Exigir com Violência/ Grave Ameaça.
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Gabarito: Errado
Código Penal:
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora de função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.
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ERRADO
CORRUPÇÃO PASSIVA – “SSOLICITAR OU RESSEBER’
CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PARA OUTREM
ADVOCACIA ADM – PATROCINAR
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Errado.
Sejamos objetivos. Aplicação pura da lei seca.
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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GABARITO ERRADO
A Concussão (art. 316, CP) ocorre quando o funcionário público EXIGE uma vantagem indevida em razão do cargo que ocupa. Nenhum benefício da Lei 9.099 é aplicado.
Concussão
a) exigir;
b) obter vantagem indevida
c) vítima cede as exigências temendo represália
Corrupção Passiva
a) solicitar ou receber;
b) aceitar promessa
c) vantagem indevida
Extorsão
a) exigir vantagem indevida
b) emprego de violência ou grave ameaça
c) entrega decorre do temor
d) colaboração da vítima é imprescindível
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Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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BIZU: CONCURSO EXIGE MUITO ESTUDO!
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida
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CONCUrseiroSSÃO É EXIGENTE!
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Concussão: EXIGIR
Corrupção Passiva: SOLICITAR
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isso aqui é português se liga no verbo.
solicitar = corrupção passiva
exigir = concussão
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Para gravar e diferenciar de corrupção passiva, sempre fiz a analogia de que quem pratica conCUSSÃO é alguém cuz@o o suficiente pra EXIGIR vantagem indevida, e não "só" solicitar.
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ERRADO.
Para caracterizar o crime de concussão, o funcionário deve exigir vantagem indevida.
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Exigir!
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Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.
Corrupção passiva privilegiada
§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.
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ERRADO!!
Ao SOLICITAR o funcionário público comete o crime de corrupção passiva.
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Apropriou? Peculato
Exigiu? Concussão
Solicitou? Corrupção Passiva
Prometeu ou Ofereceu? Corrupção Ativa
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Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
Lembrando que: Na concussão, se o agente exige a vantagem sob a ameaça de praticar um mal grave à
vítima, não relacionado às atribuições do cargo, teremos EXTORSÃO, e não concussão.
Exemplos para diferenciar:
Policial que exige dinheiro do motorista, para não aplicar multa = concussão.
Policial que exige dinheiro da vítima sob a ameaça de matar o filho da vítima = extorsão.
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Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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CONCUSSÃO ==== EXIGIR
GAB: E
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Questões como essa devemos sempre observar o verbo para facilitar ao responder, enquanto a concussão o verbo é EXIGIR, a corrupção passiva associa-se aos verbos SOLICITAR, ACEITAR ou RECEBER.
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concussão -> exigir
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É impressionante como qualquer questão de Direito Penal pode ser resolvida somente com base no material do Tudo Mapeado.
Recomendo fortemente o combo total. Paguei quase R$ 300 em 2019 e agora tá custando R$ 97.
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