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ERRADO
As autarquias são entes públicos.
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Questão maliciosa.
Tratam-se de entes PÚBLICOS.
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Errado!
Decreto-Lei Nº 200/67. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:
I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm
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O ERRO DA QUESTÃO É DIZER QUE AUTARQUIA É ENTE PRIVADO...
SE LIGA
Uma autarquia é uma pessoa jurídica de direito público criada somente mediante lei específica, que, embora não tenha subordinação hierárquica com a entidade que a criar, submeter-se-á, na órbita federal, a supervisão ministerial.
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GABARITO ERRADO
As autarquias possuem personalidade jurídica de direito público, patrimônio próprio e autonomia administrativa, são criadas por lei específica para o exercício de determinadas competências estatais.
Desempenham atividades típicas da administração, estando sujeitas ao controle da pessoa política que as criou à qual é vinculada. NÃO HÁ HIERARQUIA.
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GABARITO: ERRADA
Fonte: Decreto-lei 200/67
Art. 4° A Administração Federal compreende:
I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.
II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: a) Autarquias; b) Empresas Públicas; c) Sociedades de Economia Mista. d) fundações públicas.
Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se:
I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
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☠️ GABARITO E ☠️
➥Direto ao ponto:
[AUTARQUIAS]
1} PJ de Direito Público;
2} Destinadas a atribuições estatais específicas;
3} Possuem autonomia administrativa e financeira.
"As autarquias federais, além de serem entes públicos, atuam em cooperação com o Estado."
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Bons Estudos.
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As autarquias federais, embora sejam entes privados, O QUE TORNA A QUESTÃO: ERRADA
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Errado.
É só lembrar dos órgãos:
Não visam lucro: público
INSS - Autarquia
Bacen - Fundação Pública
Visam lucro (em regra): privado
CEF: Empresa pública
Banco do Brasil: Sociedade de Economia Mista
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autarquias são entes públicos que atuam em cooperação com o estado.
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GAB: ERRADO
Autarquias são entes administrativos com personalidade jurídica de direito público, as quais exercem atividades típicas de Estado e estão enquadradas no conceito de Fazenda Pública.
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ERRADO
Autarquia→ Direito Público
CARACTERISTICAS:
Descentralizada
São criadas e extintas por lei específica
NÃO exercem atividade econômica
Imunes a impostos
Possui patrimônio e receita própria
Possui autonomia,
NÃO existe hierarquia com a pessoa jurídica que a instituiu.
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São pessoas Políticas: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
São Pessoas administrativas: Autarquia e Fundação
As pessoas administrativas integram a administração pública, administração pública indireta, mas não possuem autonomia política. Possuem autonomia administrativa, operacional e financeira.
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As AUTARQUIAS, são PJ de direito PÚBLICO. com autonomia financeira e administrativa, subordinadas a entidade que criá-la.
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[GABARITO: ERRADO]
Elas são de Direito Público!
• Pessoa jurídica de direito público
• Criada para prestar serviço autônomo (ou seja, com capacidade de administrar-se com relativa independência, ou seja, não de maneira absoluta, já que sofre controle do poder que a criou)
• Criada por lei específica
• Com personalidade jurídica, patrimônio (que é transferido a autarquia quando da sua criação), administração e receitas próprias.
• Vinculado a um órgão da administração direta
• Executa atividades típicas da Administração Pública que exigem, para o seu melhor funcionamento gestão administrativa e financeira descentralizada, ou seja, as autarquias exercem atividades típicas da administração pública direta.
• Tem autonomia financeira e parte da peça orçamentária. Na falta de recursos da Autarquia, o poder que a criou responde subsidiariamente
• Não tem capacidade política, ou seja, faltam-lhe as atividades legislativas e de direção.
• As autarquias podem ser federais, estaduais ou municipais.
• Sua finalidade é definida, com clareza, pela lei que as criou.
• A autarquia possui patrimônio próprio mas o capital é exclusivamente público.
• São extintas por lei
• É tutelado pelo Estado
FONTE: LINK CONCURSOS.
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[AUTARQUIAS]
1} PJ de Direito Público;
2} Destinadas a atribuições estatais específicas;
3} Possuem autonomia administrativa e financeira.
"As autarquias federais, além de serem entes públicos, atuam em cooperação com o Estado." gab. e
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Administração pública direta
União
Estados
DF
Municípios
Observação:
Todos possui personalidade jurídica de direito público
Administração pública indireta
Autarquias
Personalidade jurídica de direito público
Fundações pública
Personalidade jurídica de direito privado (regra)
Exceção:
Direito público - personalidade jurídica de direito público
Direito privado - personalidade jurídica de direito privado
Empresas pública
Personalidade jurídica de direito privado
Sociedade de economia mista
Personalidade jurídica de direito privado
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Autarquias
1) São pessoas jurídicas de direito público;
2) Compõem a administração pública indireta, logo, descentralizada;
3) São criadas e extintas por lei específica;
4) Nunca exercem atividade econômica;
5) São imunes a impostos;
6) Seus bens são públicos;
7) Praticam atos administrativos;
8) Celebram contratos administrativos;
9) O regime de contratação é estatutário;
10) Possuem as prerrogativas especiais da fazenda pública;
11) Responsabilidade objetiva e direta;
12) Devem realizar licitação;
13) Possuem patrimônio e receita própria;
14) Possuem autonomia;
15) Não existe hierarquia com a pessoa jurídica que a instituiu;
16) As agências reguladoras são autarquias.
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GAB: ERRADO
Administração pública indireta
1 Autarquias
*Personalidade jurídica de direito público
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VIM DO FUTURO PRF 2021
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pmal 2021
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As autarquias federais, embora sejam entes privados, atuam em cooperação com o Estado.
Assertiva Falsa
As autarquias são entes públicos.
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Caí nessa uma vez só... tava desatento...
Tem que cuidar muito, autarquias são de direito público e fim de papo.
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Contudo a OAB é autarquia sui generis, é uma entidade privada, contudo tem papel na defesa do estado democrático. Tá aí uma exceção.