SóProvas


ID
4974529
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A proteção dos direitos humanos e sua efetividade na vida social constituem atualmente preocupações do Estado e de suas instituições. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.


O racismo constitui crime prescritível no período de dois anos.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO - ERRADO

    O Racismo é crime Inafiançável + Imprescritível

    Esquematizado :

    Inafiançáveis >

    Racismo / Ação de Grupos Armados ...

    Tortura

    Tráfico

    Terrorismo

    Hediondos

    -----------------------------------------------------

    Imprescritíveis > RAÇÃO

    Insuscetíveis > 3TH

  • Racismo

    •Inafiançável

    •Imprescritível

    •Punido com reclusão

    •Não existe crime de racismo com pena de detenção.

    CF, art.5º ,XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    Gabarito: Errado

  • RACISMO= IMPRESCRITÍVEL

    Fé!

  • RACISMO é IMPRESCRITIVEL

  • Resposta:Errado

    ---------------------------

    #COMBATE AO RACISMO

    CF / 88

    Art. 5o,XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei

    ---------

    > Inafiançável: Não cabe fiança

    > Imprescritível:Estado jamais perde o poder de punir o autor

    ---------------------------

  • Errada!!!

    Constituição Federal:

    Art. 5º, XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

  • ORA, SE É IMPRESCRITÍVEL, NÃO TEM PRAZO!

    Até sem perceber o erro da palavra, dava para acertar sabendo que não há prazo.

  • Gabarito (E)

    O racismo constitui crime prescritível (imprescritível) no período de dois anos.

    > Não há prazo para o crime de racismo ser investigado e julgado.

    _____________

    Bons Estudos.

  • 3 TH ( tortura, terrorismo, tráfico e hediondo) = Inafiançáveis e Insuscetíveis de Graça e Anistia

    AGARRA (Ação de grupos Armados e Racismo) = Inafiançáveis e Imprescritíveis

  • Inafiançáveis - H3T (Crimes hediondos, Tortura, Terrorismo e tráfico) e R.AÇÃO (Racismo e ação de grupos armados civis ou militares)

    Imprescritíveis - R.AÇÃO (Racismo e ação de grupos armados civis ou militares)

  • Racismo + Ação de grupos armados =Ração é inafiançável e Imprescritível

    Ração + 3TH ( terrorismo,tráfico, tortura e Hediondos)= Inafiançáveis

    3TH = insuscetíveis de graça ou anistia

    todos são inafiançáveis , mas imprescritível só Ração,

    graça e anistia só para 3TH

    gabarito: ERRADO

  • GABARITO ERRADO

    O racismo é crime imprescritível e inafiançável, mas é sujeito à graça e anistia , respondendo por este seus mandantes, executores e os que podendo evita-los se omitem, é sujeito a pena de reclusão.

    Outro crime que é imprescritível e inafiançável é a ação de grupos armados, da mesma forma que o racismo ele é sujeito à graça e anistia.

    Cuidado: Terrorismo, Tortura, Tráfico de Drogas e hediondos são prescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graças e anistia.

  • GABARITO: ERRADO

    RACISMO: inafiançável e imprescritível.

  • Dica para memorizar:

    TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS

    Tortura

    Tráfico ilícito de entorpecentes => INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA

    Terrorismo

    Crimes hediondos

    _______________

    Racismo

    Ação de grupos armados => IMPRESCRITÍVEIS

    __________

    Assim, basta gravar que o "RA" - Racismo e Ação de grupos armados - são imprescritíveis.

    Os demais - TTTC (Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes, Terrorismo e Crimes hediondos) - são insuscetíveis de graça e anistia.

    E todos: inafiançáveis.

    Fonte: QC concursos

  • Gabarito- Errado Racismo é crime imprescritível
  • Para recordar rapidamente:

    3TH não tem GRAÇA (insuscetível de graça ou anistia);

    O resto (racismo e ação de grupos armados) são imprescritíveis;

    Lembrando, todos são inafiançáveis!!

  • vale ressaltar que RACISMO (Art. 5°, XLIII da CF; lei 7.716/89) ≠ INJÚRIA RACIAL (Art.140, §3° do Cód. Penal). Este sendo afiançável, prescritível e sujeito a detenção, e aquele sendo inafiançável e imprescritível, sujeito a reclusão.

  • Imprescritíveis / Inafiançáveis

  • RAGA não prescreve.

    R - racismo

    AGA - Ação de Grupo Armado

  • Imprescritíveis: RAÇÃO ( RAcismo e aÇÃO de grupos armados)

    Insuscetíveis de graça ou anistia: 3TH ( Terrorismo, Tráfico, Tortura e Hediondos)

    Inafiançáveis: todos eles

  • gaba ERRADO

    RAÇÃO É IMPRESCRITÍVEL

    • Racismo
    • AÇÃO de grupos armados

    HTTP É INSUSCETÍVEL DE GRAÇA, ANISTIA E INDULTO

    • Hediondos
    • Terrorismo
    • Tráfico
    • Prática da tortura

    pertencelemos!

  • RAGA → IMPINA = RAcismo e Grupos Armados = IMPrescritíveis e INAfiançáveis.

    3TH - INSINA = Terrorismo, Tráfico ilícilito de entorpecentes e Tortura, Hediondos = INSucetíveis de graça ou anistia e INAfiançáveis.

  • RACISMO ----> CRIME INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL.

  • GAB ERRADO.

    O RACISMO é imprescritível e inafiançável.

    RUMO A PCPA.

  • ERRADO

    Crime imprescritível e inafiançável.

  • Só existem 02 CRIMES IMPRESCRITÍVEIS, a saber:

    RAÇÃO

    Racismo

    AÇÃO de grupos armados

  • CRIMES IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS - RAGA -> Racismo / Grupos Armados

  • IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS (RAÇÃO):

    -Racismo;

    -Ação de grupos armados civis ou militares contra o Estado democrático de direito.

    INAFIANÇÁVEIS E INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA, ANISTIA, INDULTO (3TH):

    -Tortura;

    -Terrorismo;

    -Tráfico;

    -Hediondos;

  • Crimes imprescritíveis> que não fica sem efeito.

  • Racismo:

    • Inafiançável;
    • Imprescritível.
  • CRIMES IMPRESCRITÍVEIS E INAFIANÇÁVEIS - RAGA -> Racismo / Grupos Armados

    ERRADO

  • Dica para memorizar:

    TODOS SÃO INAFIANÇÁVEIS

    Tortura

    Tráfico ilícito de entorpecentes => INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA E ANISTIA

    Terrorismo

    Crimes hediondos

    _______________

    Racismo

    Ação de grupos armados => IMPRESCRITÍVEIS

    __________

    Assim, basta gravar que o "RA" - Racismo e Ação de grupos armados - são imprescritíveis.

    Os demais - TTTC (Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes, Terrorismo e Crimes hediondos) - são insuscetíveis de graça e anistia.

    E todos: inafiançáveis.

  • O que prescreve em 2 anos é a conduta do art. 28 da lei 11343/06; a multa do Código Penal quando for aplicada isoladamente; e no CPM, se o máximo da pena é inferior a um anos.

    No CP o prazo mínimo de prescrição é de 3 anos.

  • CRIMES IMPRESCRITÍVEIS

    RA - Racismo

    ÇÃO - Ação de grupos armados civis e militares contra a ordem constitucional

    RA+ÇÃO= RAÇÃO

  • XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

    R-AÇÃO = Inafiançável e imprescritível.

    - Racismo

    - Ação de grupos armados

    XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;        (Regulamento)

    3TH = Inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Dica: pense, não tem graça ou anistia pois o repúdio ao crime é grande.

    - Tortura

    - Tráfico

    - Terrorismo

    - Hediondos

  • Imprescritível e Inafiançável

  • RACISMO é imprescritível e inafiançável

  • porém, não funciona... fica só no papel

  • Gabarito 110% Errado!

    O Racismo é crime Inafiançável + Imprescritível

  • Ração - R de racismo e AÇÃO de ação de grupos armados = Inafiançáveis e imprescritíveis

    3TH - Tortura, Tráfico e Terrorismo + Crimes hediondos = Inafiançáveis e insuscetível de graça ou anistia.

    Notem que todos os citados são inafiançáveis. ;D

  • queria tanto uma dessa na pmal

  • Essas questões dificilmente cairão num certame hoje em dia.

  • QUANDO CHEGUEI NA PARTE PRESCRITÍVEL JÁ ACIONEI LOGO O ERRADO! KKKKK

  • Racismo é imprescritível, next!

  • Insuscetíveis de graça e anistia:

    TTTH ''tráficotorturaterrorismo hediondos''

    ERRADO

  • errada a questão: o racismo constitui crime imprescritível e inafiançável.

  • RAÇÃO(RACISMO/AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS) --=- IMPRESCRITÍVEL E INAFIANÇÁVEL

    3TH (TERRORISMO/TRAFICO DE DROGAS../TORTURA E HEDIONDOS)==INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA E INAFIANÇAVEL

  • Direto ao ponto:

    Errado, de acordo com a CF/88 o crime de racismo é imprescritível e inafiançavel.

  • GABARITO - ERRADO

    O Racismo é crime Inafiançável + Imprescritível

    Esquematizado :

    Inafiançáveis >

    Racismo / Ação de Grupos Armados ...

    Tortura

    Tráfico

    Terrorismo

    Hediondos

    -----------------------------------------------------

    Imprescritíveis > RAÇÃO

    Insuscetíveis > 3TH