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GABARITO - ERRADO
A concussão é crime formal e se consuma com a EXIGÊNCIA!
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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PODE AJUDAR>
*CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER"
*CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM
*CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.
*EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO.
*PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
*PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
*FAVORECIMENTO REAL – AUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME
*PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
*PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
*CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM
*ADVOCACIA ADMINISTRATIVA– PATROCINAR
*TRÁFICO DE INFLUENCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
*EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)
*CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA.
Bons estudos!
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Gabarito: Errado
Concussão (Art. 316): Exigir vantagem indevida.
Corrupção Passiva (Art. 317): Solicitar ou receber vantagem indevida.
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Palavra Chave com o crime de Concussão é Exigir
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CONCUSSÃO - EXIGIR
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EXIGIR
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CONCUSSÃO = EXIGIR
CORRUPÇÃO PASSIVA = SOLICITAR
CORRUPÇÃO ATIVA = OFERECER
PREVARICAÇÃO = RETARDAR EM PROVEITO PRÓPRIO
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA = RETARDA A PEDIDO OUTREM
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA = DEIXAR POLICIA PENAL/DIRETOR de cumprir seu dever
CONDESCENDÊNCIA = DEIXAR de responsabilizar subordinado
ADVOCACIA ADMINISTRATIVA = PATROCINAR interesse privado
TRÁFICO DE INFLUENCIA = INFLUIR EM ATO PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PUBLICO
EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIO = INFLUIR EM JUIZ, JURADO, ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA, PERITO, TRADUTOR, INTÉRPRETE OU TESTEMUNHA
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Solicitar é corrupção passiva.
GAB ERRADO
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Solicitar é corrupção passiva.
GAB ERRADO
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Para fixar:
CONCUSSÃO ----} EXIGIR
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Concussão - Exigir.
Corrupção passiva- Solicitar ou receber.
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• CORRUPÇÃO PASSIVA (Func. Púb → Particular) – “SOLICITAR OU RECEBER”
• CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM.
• CORRUPÇÃO ATIVA (Particular → FP) – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.
• EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO.
• PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL.
• PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
• FAVORECIMENTO REAL – AUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME.
• PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIÁ-LO.
• PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO.
• CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM.
• ADVOCACIA ADMINISTRATIVA– PATROCINAR DIRETA OU INDIRETAMENTE INTERESSE PRIVADO DIANTE A ADM.
• TRÁFICO DE INFLUENCIA – SOLICITAR OU RECEBER DINHEIRO A PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
• EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO…).
• CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA.
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ERRADO
CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PARA OUTREM
CORRUPÇÃO PASSIVA – “SSOLICITAR OU RESSEBER’
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GAB: ERRADO
EXIGIR: CONCUSSÃO
SOLICITAR: CORRUPÇÃO PASSIVA
#AVANTE #GUERREIROS
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exigir
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GABARITO -ERRADO . *CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM
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GABARITO - ERRADO
A concussão é crime formal e se consuma com a EXIGÊNCIA!
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
-----------------------------------------------------------------------------
PODE AJUDAR>
*CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER"
*CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM
*CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.
*EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO.
*PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
*PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
*FAVORECIMENTO REAL – AUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME
*PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
*PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
*CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM
*ADVOCACIA ADMINISTRATIVA– PATROCINAR
*TRÁFICO DE INFLUENCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
*EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)
*CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA.
Bons estudos!
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GABARITO ERRADO
A Concussão (art. 316, CP) ocorre quando o funcionário público EXIGE uma vantagem indevida em razão do cargo que ocupa. Nenhum benefício da Lei 9.099 é aplicado.
Concussão
a) exigir;
b) obter vantagem indevida
c) vítima cede as exigências temendo represália
Corrupção Passiva
a) solicitar ou receber;
b) aceitar promessa
c) vantagem indevida
Extorsão
a) exigir vantagem indevida
b) emprego de violência ou grave ameaça
c) entrega decorre do temor
d) colaboração da vítima é imprescindível
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Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
GAB: ERRÔNEO
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CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM
CORRUPÇÃO PASSIVA – “SSOLICITAR OU RESSEBER’ (RESPOSTA DA QUESTÃO)
CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUENCIA DE OUTREM
EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO
PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL
PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO
FAVORECIMENTO REAL – AUXILIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME
PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO
PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO
CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PARA OUTREM
ADVOCACIA ADM – PATROCINAR
TRÁFICO DE INFLUENCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
EXPLORAÇÃO DE PRESTIGIO – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DE ALGUEM DA JUSTIÇA
CONDESCENDENCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA
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Concussão é machucado na cabeça, é coisa séria, então pensem em um verbo sério
CONCUSSÃO = EXIGIR
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Solicitar não, EXIGIR.
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Dois erros.
Solicitar tá errado,pois o verbo da concussão é exigir e o segundo erro é que pode ser direta ou indiretamente.
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SOLICITAR É CORRUPÇÃO
CONCUSSÃO É EXIGIR
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Exigir
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Errado, o verbo é exigir.
LoreDamasceno.
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puts mas que provinha hein. A nota de corte deve ter sido 9.5
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Na concussão o verbo é exigir e não solicitar.
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Concussão (art. 316):
Tipo penal: exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
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verbo: exigir ( tom de ameaça)
Só no verbo já mata.
www.operacaofederal.com.br
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Palavaras chave:
Peculato-apropriar-se
Concursao-exigir
Adv.adm-patrocinar
Corrupção ativa- oferecer ,prometer
Corrupção passiva - aceitar,solicitar,receber
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Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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ERRADO
A concussão é crime formal e se consuma com a EXIGÊNCIA!
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Errado !
Verbo EXIGIR!
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Deve EXIGIR!
#PMPA
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O agente EXIGE a vantagem indevida em RAZÃO DE SUA FUNÇÃO.
Se o agente exige vantagem sob a ameaça de PRATICAR MAL A VÍTIMA, estaremos diante do crime de EXTORSÃO.
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Gabarito: Errado
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
O Solicitar constitui verbo núcleo do tipo penal de corrupção passiva.
Fiquem atentos ao verbo do núcleo do tipo penal, facilita a resolução de questões.
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ERRADO!
Vejamos o que diz o artigo:
"Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida."
Repare que no artigo 316, o termo é "exigir", o que caracteriza o delito de concussão.
Quando o agente "solicita" como diz a questão, o agente incorre no crime de corrupção passiva.
CORAGEM!
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No crime de concussão o verbo é EXIGIR
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Errado.
Exigir!
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CORRUPÇÃO ATIVA É PÓ(PROMETER/OFERECER)
CORRUPÇÃO PASSIVA É UMA SRA(SOLICITAR/RECEBER/ACEITAR)
CONCUSSÃO É EXIGIR
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Esse funcionário irá te EXIGIR!
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exigir
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Concussão --> Exigir
Corrupção passiva --> Solicitar ou receber
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se você PEGAR o bizu de que Concussão é exigir. Dificilmente vc erra novamente.
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Corrupção passiva - Solicitar/Receber
Corrupção Ativa - Oferecer/Prometer
Concussão - Exigir
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Solicitar é Corrupção Ativa.
Concussão: Exigir, impor, ordenar.
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Solicitar: corrupção passiva
Exigir: concussão
Bons estudos!
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GABARITO - ERRADO
CONCUSSÃO: ART. 316, CP - EXIGIR, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
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CONCUSSÃO: ART. 316, CP - EXIGIR, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Corrupção passiva - Solicitar/Receber
Corrupção Ativa - Oferecer/Prometer
Concussão - Exigir
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Comentário: Mauro Almeida
Aprendendo o jogo do CESPE!!!
CONCUSSÃO:
CP, Art. 316 - EXIGIR, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
OBS 1: O CESPE vai misturar estes crimes, então NÃO confunda:
- Corrupção Passiva --> SOLICITAR/RECEBER ou ACEITAR PROMESSA:
(CESPE/CODEVASF/2021) Funcionário público que EXIJA para si vantagem indevida para realizar ato de ofício pratica o crime de corrupção passiva.(ERRADO)
(CESPE/PRF/2013) O crime de concussão configura-se com a exigência, por funcionário público, de vantagem indevida, ao passo que, para a configuração do crime de corrupção passiva, basta que ele solicite ou receba a vantagem, ou, ainda, aceite promessa de recebê-la.(CERTO)
OBS 2: Aqui também é válido observar:
- Concussão --> SEM Violência ou Grave Ameaça;
- Extorsão --> COM Violência ou Grave Ameaça;
(CESPE/IBRAN-DF/2009) O agente público que, mediante ameaças e lesão corporal, exige vantagem pecuniária indevida comete o crime de concussão.(ERRADO)
(CESPE/PRF/2008) Uma das distinções entre o crime de concussão e o de extorsão é que, no primeiro tipo penal, o funcionário público deve EXIGIR a indevida vantagem SEM o uso de violência ou de grave ameaça, que são elementos do segundo tipo penal referido.(CERTO)
OBS 3: Admite TENTATIVA:
(CESPE/SEFAZ-RS/2018) O crime de concussão admite tentativa.(CERTO)
OBS 4: Crime FORMAL:
# Concussão é crime FORMAL, portanto NÃO exige o recebimento da vantagem para se consumar.
# O crime já se consuma com o simples fato de o agente público EXIGIR a vantagem indevida.
# A obtenção dessa vantagem constitui exaurimento do crime.
(CESPE/MPE-TO/2004) O crime de concussão exige o resultado material, consumando-se com a percepção da vantagem indevida.(ERRADO)
(CESPE/TCE-RJ/2021) O crime de concussão se consuma com a obtenção da vantagem indevida pelo servidor público.(ERRADO)
(CESPE/TCE-PA/2016) João, policial civil, exigiu vantagem indevida de particular para não prendê-lo em flagrante. A vítima não realizou o pagamento e prontamente comunicou o fato a policiais civis. Nessa situação, como o delito de concussão é FORMAL, o crime consumou-se com a exigência da vantagem indevida, devendo João por ele responder.(CERTO)
OBS 5: Admite COAUTORIA de particular:
(CESPE/PC-ES/2012) Paulo, delegado de polícia, exigiu de Carlos certa quantia em dinheiro para alterar o curso de investigação policial, livrando-o de um possível indiciamento. Quando da exigência, se encontrava acompanhado de Joaquim, que não era funcionário público, mas participou ativamente da conduta, influenciando a vítima a dispor da importância exigida, sob o argumento de que o policial civil poderia beneficiá-lo. Nessa situação, Paulo e Joaquim, mesmo que Carlos não aceite a exigência, responderão pelo crime de concussão.(CERTO)
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Assertiva E
é crime formal
Para configurar o delito de concussão, o funcionário público deve solicitar à vítima a vantagem indevida.
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Solicitar: corrupção passiva
Exigir: concussão
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CONCUSSÃO - > EXIGIR
A questão se encontra errada, pois usa o termo "SOLICITA"
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Concussão exigir;
Corrupção passiva: Solicitar;
Prevaricação: Retardar ou deixar de praticar ( SENTIMENTO PESSOAL )
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Errado.
Concussão : EXIGE VANTAGEM INDEVIDA
Corrupção passiva : SOLICITA AQUELA VANTAGENZINHA MAROTA
Prevaricação : "NÃO VOU FAZER, TÔ COM PREGUIÇA".
Condescendência : VER FAZENDO ERRADO E PASSAR UM PANO.
Brincadeiras a parte.
Seguimos !!!!
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Tem que EXIGIR, IMPOR.
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NUCLEO DO TIPO: EXIGIR
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É MUITO COMUM SE CONFUNDIR COM EXTORSÃO, CONCUSSÃO..
VEJAMOS;
EXTORSÃO; EXIGIR VANTAGEM INDEVIDA, VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
CONCUSSÃO: EXIGIR VANTAGEM INDEVIDA...
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CONSUSSÃO = EXIGIR
PECULADO = APROPRIAR-SE
CORRUPÇÃO PASSIVA = SOLICITAR OU RECEBER
CORRUPÇÃO ATIVA = OFERECER OU PROMETER
Avante, ITEP-RN!
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RODEI NO SOLICITAR, AFF !!!
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Deve Exigir
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Solicitar : Corrupção passiva
Exigir: Concusão
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Verbo do crime de CONCUSSÃO é: EXIGIR.
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EXIGE, EXIGE, EXIGE...
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No crime de concussão, o funcionário público não apenas solicita ou recebe a compensação: ele a exige. A diferença é sutil, mas nessa situação, a audácia do funcionário público é ainda maior, já que ele impõe o recebimento de uma compensação, e não simplesmente a propõe.
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Concussão Art. 316. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida: Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa.
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Mais uma tentando nos fazer confundir concussão com corrupção. Questões como essa devemos sempre observar o verbo para facilitar ao responder, enquanto a concussão o verbo é EXIGIR, a corrupção passiva associa-se aos verbos SOLICITAR, ACEITAR ou RECEBER.
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Diferença Concussão X Corrupção Passiva
Na concussão o agente EXIGE
Na corrupção passiva o agente SOLICITA (ou recebe ou aceita)
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Exigir
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CRIMES
CONCUSSÃO – EXIGIR PARA SI OU PARA OUTREM
PECULATO – APROPRIAÇÃO (APROPRIAR-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO)
PECULADO CULPOSO: TEM CULPA NO CRIME.
CORRUPÇÃO PASSIVA: – SOLICITAR OU RECEBER
CORUPÇÃO ATIVA: – OFERECER OU PROMETER
PREVARICAÇÃO: - RETARDAR
COND. CRIMINOSA: – DEIXAR
É MELHOR SOFRER A DOR DA DISCIPLINA DO QUE A DOR DO ARREPENDIMENTO!
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CONDUTA: EXIGIR O AGENTE, POR SI OU POR INTERPOSTA PESSOA (POR SERVIDOR OU POR QUALQUER UM A MANDO DE UM SERVIDOR), EXPLICITAMENTE OU IMPLICITAMENTE (DE FORMA EXPRESSA OU SUBENTENDIDA), VANTAGEM INDEVIDA, ABUSANDO DA SUA AUTORIDADE PÚBLICA COMO MEIO DE COAÇÃO (METUS PUBLICAE POTESTATIS).
NA EXIGÊNCIA FEITA PELO AGENTE (INTRANEUS) HÁ SEMPRE ALGUM TIPO DE CONSTRIÇÃO, INFLUÊNCIA INTIMIDATIVA SOBRE O PARTICULAR OFENDIDO HAVENDO NECESSARIAMENTE ALGO DE COERCITIVO. O AGENTE IMPÕE, ORDENA, DE FORMA INTIMIDATIVA OU COATIVA, A VANTAGEM QUE ALMEJA E A QUE NÃO FAZ JUS. É PRECISO, PORÉM, NÃO CONFUNDIR EXIGÊNCIA COM SOLICITAÇÃO, PORQUE, NO CASO DE MERO PEDIDO (SOLICITAÇÃO) O CRIME SERÁ O DE CORRUPÇÃO PASSIVA.
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GABARITO ERRADO
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Errado!
O funcionário deverá exigir a vantagem indevida.
Solicitar ou receber vantagem indevida configura o crime de corrupção passiva.
Código Penal
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Corrupção passiva
Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:
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PROXPERA!!!