Questão Q1658201

No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.

Nos crimes contra a honra, a retratação do ofensor somente é possível nos crimes de calúnia e difamação.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

CA +DI : ACEITA A RETRATAÇÃO ANTES DA SENTENÇA.
CALÚNIA E A DEFAMAÇÃO : FICA ISENTO DE PENA
RETRATAÇÃO
✅ CALÚNIA
✅ DIFAMAÇÃO
❌ INJÚRIA

EXCEÇÃO DA VERDADE
✅ CALÚNIA regra
✅ DIFAMAÇÃO exceção -> FP + EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
❌ INJÚRIA
CERTO

Retratação fica a DICA:

DIfamação
CAlúnia

Obs.: Não é necessário que a vítima aceite a retratação. Isento se antes da sentença.
Assertiva C
Nos crimes contra a honra, a retratação do ofensor somente é possível nos crimes de calúnia e difamação.
GABARITO: (C)
RETRATAÇÃO: CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
É o famoso: ME XINGOU SE FODEU.
GAB- CERTO

RETRATAÇÃO? É NA CAMA - CALÚNIA e DIFAMAÇÃO
Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
GABARITO CERTO.
QUESTÃO PARA REVISÃO, É AUTOEXPLICATIVA.
------------------------------------
Retratação
Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
------------------------------------
DICA!
--- > Cabe retratação antes da sentença: calunia e difamação.
> Isento de pena.
--- > NÃO Cabe retratação antes da sentença: injuria.
RETRATAÇÃO: C+D
Nos crimes contra a honra somente quando houver DICA que caberá retratação
Difamação
Calunia
Art. 143, CP - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
Errei por causa da palavra "SOMENTE" enfim nem sempre deixa errada!
Retratação e exceção da verdade
•Só é admitido na calúnia e na difamação
GABARITO CORRETO

Retratação (art. 143, CP)
Honra Objetiva
a) Calúnia e Difamação
-> É possível a retratação

Honra Subjetiva
a) Injúria
-> NÃO é possível a retratação

Em regra os crimes contra a honra são de ação penal privada

Exceção:
Injúria real com lesão corporal - ação penal pública incondicionada;
Contra o Presidente da República - ação penal pública condicionada a representação do MJ
Contra Funcionário Público - ação penal pública condicionada a representação (legitimidade concorrente MP e Funcionário Público)
Injúria Preconceituosa - ação penal pública condicionada a representação.
Certo
Resuminho do que é cabível:
1) Exceção da verdade e Retratação:
Calúnia e Difamação
2) Perdão judicial:
Injúria
3) Exclusão do crime:
Injúria e Difamação
****Copiado para fins de revisão

Resuminho do que é cabível:
1) Exceção da verdade e Retratação:
Calúnia e Difamação
2) Perdão judicial:
Injúria
3) Exclusão do crime:
Injúria e Difamação
☆ Retratação : Calúnia e Difamação.
Não cabe Retratação na Injúria

GAB C
Correto, Retratação
Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
LoreDamasceno.
Correto
Art. 143 CP, os efeitos da retração são limitados à área criminal, não havendo nenhum reflexo no plano indenizatório, por exemplo. O próprio CP encarrega-se de definir a natureza jurídica da retratação ao relacioná-la como causa extinta da punibilidade (art.107, VI).

(Código penal comentado, Cesar Roberto Bitencourt - 2015)

Bons estudos!
CERTA

Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

ATÉ A POSSE!
a injuria é intrínseca ao agente passivo. se consuma quando a vitima toma ciência da mesma.
CERTA

Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
Exceção da verdade (art.138, §3º e art.139, parágrafo único) - calúnia e difamação
Retratação (art.143) - calúnia e difamação
Exclusão do crime (art.142) - injúria e difamação
Retratação
Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
Parágrafo único. Nos casos em que o querelado tenha praticado a calúnia ou a difamação utilizando-se de meios de comunicação, a retratação dar-se-á, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios em que se praticou a ofensa
gaba CERTO Cadê o pessoal do "somente e concurso público não combinam"? PERTENCELEMOS ☠️⚖️
ArtiGo 143 do CP==="O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena".
Cabe RETRATAÇÃO nos crimes de CALUNIA E DIFAMAÇÃO, neste caso o querelado fica isento de pena.
gab: C de Cespe meu amor

não pode retração na injúria
Certo
Resuminho do que é cabível:
1) Exceção da verdade e Retratação:
Calúnia e Difamação
2) Perdão judicial:
Injúria
3) Exclusão do crime:
Injúria e Difamação
Art. 143
O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena
somente injúria NÃO.
É simples. Não cabe retratação na injúria pq ela afeta a honra subjetiva. Não é algo que possa ser reparado "publicamente".

#BonsEstudos
calúnia e difamação cabe retratação.
calúnia é possível contra os mortos.
Gabarito: certo

CD = Retrátil

Calúnia /Difamação = Retratação
A exceção da verdade :

Na calúnia / difamação ( Funcionário público / exercício de suas funções )

A retratação: Calúnia / difamação.

Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
RETRATAÇÃO:
Essa causa de extinção de punibilidade não se aplica ao crime de injúria.

ART. 143:
O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

OBS: Se a ofensa for praticada por meios de comunicação( whatsapp, facebook, instagram, etc), se o ofendido assim desejar, a retração poderá ser feito pelo mesmo meio utilizado.
fica a DICA
só cabe retratação na CAlúnia e DIfamação
na Injúria Não
Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

Crimes contra a Honra: Calúnia- Difamação - Injúria

Cabe retração : Calunia e Difamação
"a retratação da calúnia, feita antes da sentença, acarreta a extinção da punibilidade do agente, independentemente de aceitação do ofendido". STJ 2021.
RETRATAÇÃO CRIMES CALÚNIA E DIFAMAÇÃO = HONRA OBJETIVA
A retratação é na CAMA
CAlúnia e difaMAção
- Calúnia > Honra Objetiva > Imputação Falsa de crime;
- Difamação > Honra Objetiva > Fato ofensivo a reputação;
- Injúria > Honra Subjetiva > Qualquer ofensa a dignidade.
@marprf
GABARITO: CERTO

RETRATAÇÃO

#BIZU - DICA
- DIfamação; e
- CAlúnia;
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Calúnia

•Honra objetiva;
•Imputar falso crime;
•Admite retratação;
•Admite exceção da verdade;
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

DIFAMAÇÃO
•Honra objetiva;
•Ofender a reputação;
•Admite retratação;
•Admite exceção da verdade (somente quando for praticado contra funcionário público e relativo ao exercício de suas funções)
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Injúria
•Honra subjetiva;
•Ofender a dignidade ou decoro;
•Não retratação;
•Não admite exceção da verdade;

@MOURA_PRF

#FÉ NA MISSÃO

"A PESSOA QUE NUNCA ERROU NESSA VIDA É A MESMO QUE NUNCA TENTOU NADA PERANTE ELA"
Nos crimes contra a honra, a retratação do ofensor somente é possível nos crimes de calúnia e difamação, pois, atinge a honra OBJETIVA da pessoa, no crime de INJÚRIA atinge-se a honra subjetiva da pessoa.
- Calúnia: Atinge a Honra Objetiva , se trata da imputação Falsa de crime;
- Difamação: Atinge a Honra Objetiva , se trata dizer FATO ofensivo a reputação da pessoa.
- Injúria: Atinge a honra Subjetiva da pessoa, ou seja, se trata de ofender a dignidade da pessoa.
Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
até hoje não entendo qual a razão da proibição da retratação no crime de injúria.

nem vem com papo de sentimento subjetivo x objetivo pro meu lado... dispositivo, na minha humilde opinião de estagiário, totalmente desproporcional.

aliás, no meu modo de ver, todos os crimes contra honra, principalmente injúria e difamação, deveriam ser descriminalizados, deixa o direito civil cuidar disso porque polícia, MP e judiciário já não aguentam mais isso.... muitas vezes deixar de dar a devida atenção para crimes mais graves em razão dos trâmites dos crimes de ação penal privada que de privada não tem nada (sempre sobra pro aparelho estatal)

desculpem o desabafo, mas pra um país sustentar intervenção mínima do direito penal, ultima ratio, etc. manter tipificações como essa... é pra acabar. Crime contra no honra só de rico e "gente importante", o resto só se ferra mesmo.

Gab: Certo.
- Calúnia: Atinge a Honra Objetiva , se trata da imputação Falsa de crime;
- Difamação: Atinge a Honra Objetiva , se trata dizer FATO ofensivo a reputação da pessoa.
- Injúria: Atinge a honra Subjetiva da pessoa, ou seja, se trata de ofender a dignidade da pessoa.
Retratação
Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.
Gabarito: Certo

Bizu: Retratação é só na DICA

-Difamação;
-Calúnia.

Fonte: Comentários do QC.
Retratação: só é admitida nos crimes que lesam a honra OBJETIVA (calúnia e difamação). Como a honra objetiva é o que a sociedade pensa da pessoa, a retratação é a oportunidade de tentar "limpar" a imagem da pessoa.

Na honra subjetiva (injúria), a honra já foi maculada, a pessoa já foi pessoalmente atingida pelo comentário maldoso. Não se admite retratação, não há "visão da sociedade" a desfazer.
GABARITO - CERTO

RETRAÇÃO:

MNEMÔNICO

CADI
- CAlúnia: Atinge a Honra Objetiva , se trata da imputação Falsa de crime.
- DIfamação: Atinge a Honra Objetiva , se trata dizer FATO ofensivo a reputação da pessoa.
Retratação Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena. Parágrafo único. Nos casos em que o querelado tenha praticado a calúnia ou a difamação utilizando-se de meios de comunicação, a retratação dar-se-á, se assim desejar o ofendido, pelos mesmos meios em que se praticou a ofensa. (Incluído pela Lei nº 13.188, de 2015)
Pessoal, dica rápida pra quem busca carreiras policiais e quer rapidez e qualidade nos estudos, meu esposo foi aprovado na PRF estudando por:
1. Mapas Mentais: https://bityli.com/4LNiV
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3. Questões do QC
ESPERO TER AJUDADO!!!
- Seja constante essa é a única formula do sucesso.
Sobre a retratação nos crime contra a honra
calúnia e difamação- admite
injuria- não admite
BIZU
- Retratação só acontece na CAMA. CAlúnia e difaMAção.
Retratação só é admitida nos crimes que ferem a honra OBJETIVA.
*CALÚNIA ----> OBJETIVA.
*DIFAMAÇÃO----> OBJETIVA.

*INJÚRIA---> SUBJETIVA.
Certo!
Retratação só cabe nos casos de calúnia e difamação. (CAMA)
CP
Art. 143 - O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

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