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Impetrante: pode ser qualquer pessoa FÍSICA ou JURÍDICA nacional ou estrangeira.
Paciente: apenas pessoas naturais
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Até parece que vai cair uma questão dessa nos dias atuais kkkkk.
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ERRADO!
qualquer do povo pode impetrar Habeas Corpus!
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Ñ HARBEAS CORPOS E SIM HARBEAS DATA EXIGE ADVOGADO
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GABARITO: (E)
O HABEAS CORPUS É UNIVERSAL.
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curiosidade!!! pesquise HC no papel higiênico !!!
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Errado.
HC não exige capacidade postulatória.
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Não precisa de advogado para impetrar o HC. Pode ser eu, caso alguém precise. hahahhaha
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Resposta:Errado
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#LEGITIMAÇÃO ATIVA
Legitimação ativa é a capacidade jurídica de alguém de impetrar um habeas corpus.
A legitimação para ajuizamento de habeas corpus é a mais ampla possível,não se exigindo nem que seja assinado por advogado.
Qualquer um,nacional ou estrangeiro, independentemente de sua condição civil,ainda que não esteja no gozo de direitos políticos ou que seja menor de idade,pode recorrer ao chamado remédio "remédio heróico",em seu favor ou de outro,podendo ele mesmo assinar a petição
Também a pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus em favor de terceiro pessoa física,não podendo,porém,ser paciente.
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FONTE:Alfacon
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Conhecido como remédio heroico, o habeas corpus, de acordo com a legislação brasileira, pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio. Não é preciso ser advogado.
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ERRADO
Pode impetrado por qualquer pessoa.
2021: um ano de vitória.
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Não precisa de advogado para impetrar o HC.
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Qualquer pessoa poderá impetrar um HC.
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GABARITO ERRADO
Habeas Corpus protege o direito de locomoção, sendo gratuito à todos, podendo ser impetrado por qualquer pessoa, não sendo necessário a presença de advogado.
Existem três tipos de Habeas Corpus:
a) repressivo: ocorre quando o direito já foi lesionado;
b) suspensivo: cabível quando existe uma ordem de prisão ilegal, porém, ainda não cumprida;
c) preventivo: visa evitar qualquer espécie de abuso e ilegalidades que afetem o direito à locomoção do indivíduo.
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ERRADO
HC pode ser impetrado por qualquer pessoa, inclusive pelo preso que já cumpre pena no sistema penitenciário. Não há necessidade de advogado e não requer formalidades da linguagem escrita direcionada ao Poder Judiciário.
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galera, HC pode ser impetrado por qualquer pessoa, inclusive menor de idade, apenas alguns requisitos como: é obrigatório estar na nossa lingua, pode ser feito para si ou para outro, não precisa de ter capacidade física nem cívil, não precisa de advogado, não requer formalidade processuais. lembrando que só cabe HC quando houver direta, indireta, potencial ou remota da violação do seu direito de ir e vir.
PRA CIMA!!
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Qualquer pessoa física ou jurídica pode impetrar um habeas corpus, e diga-se de passagem, sequer necessita de tanta formalidade. Há casos até de presos escreverem no papel higiênico o habeas corpus e ter o pedido deferido.
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lembrando: tanto o habeas corpus como o habeas datas são gratuitos..
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A decisão da Primeira Turma do STF: efetivamente não cabe habeas corpus em favor de pessoa jurídica, que não detém o direito de ir e vir (ou de permanecer). Entretanto, pode impetrar o" writ "em favor de pessoa física. Essa amplitude (do pólo ativo da ação) parece-nos adequada (porque aqui se trata da tutela da liberdade do ser humano). Pessoa jurídica só não pode funcionar como" paciente "(como impetrante sim).
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Habeas Corpus: qualquer pessoa (física/jurídica) pode impetrar sem advogado, gratuito.
Só pessoa física é paciente.
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HC: conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
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IMPETRANTE: pode ser qualquer pessoa FÍSICA ou JURÍDICA nacional ou estrangeira.
LOGO, GABARITO ERRADO.
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Qualquer um pode solicitar
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O Habeas Data é Universal, qualquer pessoa pode ser o Autor, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. E também não precisa ter capacidade processual para impetrar Habeas Corpus, não precisa de advogado.
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CPP: Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
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pode ser impetrado o HC por qualquer pessoa física ou jurídica .
obs. não é necessário formalidades . em um pedaço de papel feito a mão o HC pode ser impetrado e deferido.
DEUS É CONTIGO.
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Qualquer um pode impetrar, desde que seja no nosso idioma.
Qualquer erro, me corrijam.
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Habeas Corpus (gratuito pra todos, Ius postulandi(sem advogado)(Art. 5º, LXVII)
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É UNIVERSAL.
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HB pode ser impetrado por qualquer pessoa, desde que seja em português.
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Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
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Qualquer um pode impetrar, desde que seja no nosso idioma.
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Habeas corpos ação judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade de locomoção. Pode ser impetrado por qualquer um.
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>>> IMPRETANTE: Qualquer pessoa. (proveito próprio ou favor de 3º)
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No Habeas Corpus, não há necessidade de advogado para ser impetrado.
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PMAL 2021!!
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É grátis e nem precisa de advogado.
PMAL2021
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Gabarito: ERRADO
Características do Habeas Corpus:
- Pode ter caráter preventivo ou repressivo;
- É um remédio gratuito;
- Não precisa de advogado;
- Estrangeiro pode impetrar, mas tem de ser em língua portuguesa;
- Pessoa Jurídica pode impetrar, mas apenas em favor de Pessoa física;
- Não cabe HC para discutir o mérito de punição disciplinar militar.
Fonte: Material do Professor André Lucas
#GravaEssaDesgraça
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De acordo com a doutrina brasileira, o habeas corpus é um remédio constitucional, que pode ser preventivo ou repressivo. A referida ação pode ser formulada sem advogado, não tendo que obedecer a nenhuma formalidade processual ou instrumental, sendo por força do art. 5º, LXXVII, gratuita.
Fonte: Lenza, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
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até a patrulha canina pode
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É um direito universal sendo impetrado a todos, ate por pessoas que não tenham capacidade processual ,como por exemplo menores, não há qualquer tipo de formalidade.
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aula da Fauth, HC no papel higiênico
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Habeas corpus - Não precisa de advogado.
Habeas Data- Precisa de advogado
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O habeas corpus admite o ius postulandi, ou seja, pode ser impetrado sem a necessidade de advogado
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Gabarito: ERRADO
O “habeas corpus" é uma ação, ou melhor, uma ação penal popular, já que pode ser impetrado por qualquer pessoa do povo. Para tanto, são necessários a presença de todos os requisitos da ação penal, quais sejam, a possibilidade jurídica do pedido, o interesse de agir, a legitimidade "ad causam" e a justa causa.
O "habeas corpus", como mencionado anteriormente, pode ser impetrado por qualquer pessoa, quer tenha ou não capacidade postulatória.
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HC - Qualquer pessoa pode ser o impetrante (Pessoa física, jurídica, nacional ou estrangeira), independentemente da capacidade civil, penal, idade ou mental.
Não precisa de advogado
Pessoa jurídica só pode ser impetrante, ou seja, aquela que solicita HC em favor de terceiros, já que pessoa jurídica não vive andando por aí. ;D
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Até uma criança pode impetrar Habeas Corpus.
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Texto Irônico
Se tiver H não vai pagar
o CORPO = Não precisa de ADVOGADO
Qualquer pessoa Pode TOCAR/IMPERTRAR
pode ser Preventivo ou Repressivo ou a favor de Terceiro.
Mas na DATA certa Precisa de Advogado
sendo assim!
Que Deus nos Ajude nessa prova!
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Pode impetar: Qualquer pessoa (natural ou jurídica) nacional ou estrangeiro
O MP pode impetrar, desde que seja p/ beneficiar o acusado
Magistrados e Delegados, em suas funções, não podem impetrar, mas os magistrados poderão conceder a ordem, de ofício, caso estejam diante de uma ilegalidade patente.
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HC -> NÃO PRECISA DE ADVOGADO
HD-> PRECISA DE ADVOGADO
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HC: até a Dilma pode impetrar.
#PMAL
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i) O artigo 654 do Código de Processo Penal assenta que o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa (não precisa ser advogado), em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público;
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Direto ao ponto:
Errado, pode ser impetrado por qualquer pessoa em seu próprio favor, ou em favor alheio.
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Queria fazer esse concurso,porém eu tinha 3 anos de idade kkkk
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-Habeas Corpus: direito de locomoção. ( GRATUITO E NÃO PRECISA DE ADVOGADO)
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Pode o “habeas corpus” ser impetrado por qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, ou,
ainda, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. Todos esses são, portanto, sujeitos ativos do
“habeas corpus”. Trata-se de uma ação com legitimidade universal, que pode, inclusive, ser concedida de
ofício pelo próprio juiz. Tamanho é seu caráter universal que o “habeas corpus” prescinde, até mesmo, da
outorga de mandado judicial que autorize o impetrante a agir em favor de quem estaria sujeito,
alegadamente, a constrangimento em sua liberdade de locomoção.
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Habeas corpus:
- Protege o direito de locomoção;
- Gratuito;
- Não precisa de advogado;
- Impetrante: pessoa física ou jurídica;
- Paciente: somente pessoa física.
- Repressivo ou preventivo;
- Não precisa de papel específico e pode ser escrito a mão.
Salvem esse resumo, porque pode ser útil.