SóProvas


ID
4974733
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-RR
Ano
2003
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Acerca do conceito, dos elementos e dos princípios do serviço público, julgue o item que se segue.


Todos os serviços públicos devem ser gratuitos.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: ERRADO

    Para os beneficiários, os serviços públicos podem ser gratuitos ou remunerados. Se remunerados, devem atender ao princípio da modicidade das tarifas e serem remunerados por um preço acessível, de forma que a população possa usufruir dos serviços.

    Sobre a forma de remuneração, destaco que há a seguinte divisão:

    • Serviços sem usuários determinados (como iluminação pública, limpeza urbana pública e saneamento) pagamento por tributos

    • Serviços com usuários direitos e individualmente determinados (telefonia e energia elétrica residencial): pagamento por taxa (compulsória) e tarifa ou preço público (facultativo)

    FONTE: Alice Lannes Q1647755

  • Quem dera

  • Fantastico mundo de Bob!!!
  • É SÓ LEMBRAR DO TRANSPORTE PÚBLICO DE ÔNIBUS!

    GAB: ERRÔNEO

  • Não há almoço grátis.

  • Todos e concurso público não combinam

    Abraços

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Meu sonho

  • Os serviços públicos ESSENCIAIS não admitem delegação e devem ser gratuitos OU com baixo custo para o acesso da população =saúde, segurança pública, educação.

    Os serviços públicos NÃO ESSENCIAIS admitem delegação a particulares e normalmente são prestados cobrando TARIFA dos seus usuários e sob constante fiscalização do Estado. = Transporte coletivo, telefonia.

    OBS: NA TEORIA A COBRANÇA DE TAXAS E TARIFAS PELA ADM.PÚBLICA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO É COM FINS LUCRATIVOS, PORÉM PODE ACONTECER DE SE ALCANÇAR ESSE FIM PELA CONSEQUÊNCIA DA BOA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.

  • Vamos lembrar quando a gente vai tirar o passaporte, não é gratuito!
  • Em regra sim. Mas existem exceções e que cobram pela sua emissão.

    Também temos que analisar a sua essencialidade ou nao.

    A adm é uma mãe... mas não é das melhores!.

  • lembrem-se do frete dos correios.

    kkkkk

  • Tem serviços públicos que a gente paga pra passar raiva, infelizmente!

  • Não são todos gratuitos, no entanto, aqueles que cobram devem possuir valores módicos !
  • Não paga sua conta de luz, pra você ver o que acontece...kkk

  • VIVA O SUS!!!

  • Todos os serviços públicos devem ser gratuitos.

    Incorreto, uma vez que há serviços em que o contribuinte paga taxas diretas ou indiretas.

    A saga continua...

    Deus!

  • EXEMPLOS DE SERVIÇOS "PRESTADOS PELA ADM. PUB" PAGOS:

    LUZ, AGUA, TRANSPORTE...

    ALGUNS NÃO PAGOS:

    EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA...

  • Na realidade nenhum serviço público é gratuito, o custo é arcado de forma indireta; aquele para cujo acesso não se cobra algo são custeados pelos impostos, isto é, de qualquer forma é a população q os banca

  • Serviços públicos

    Podem ser gratuitos ou renumerados

  • ESSAS QUESTOES SO EM 2003 MESMO, KKKKKKK 2021 O BICHO TA PEGANDO

  • A TAXA DE ENERGIA ?

  • Quem dera

  • que o governantes leia essa questão CESPE

    pmal21

  • aaaaahh por isso que a galera pula a catraca do busao

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    Bons estudos!

  • o ônibus é público,mas ele não é gratuito!
  • pena que eu estava nascendo em 2003 kkkkkkkk
  • Gabarito : Errado.

  • "Governador, abaixa o preço da passagem que pra casa da cheirosa é "moh" viagem"